O Tribunal de Justiça do Amapá assinou termo de cooperação para a instalação de Núcleos de Mediação de Conflitos em escolas estaduais e municipais. Nessa primeira fase do programa, 50 escolas terão seus servidores, professores, alunos e pais capacitados para, após esse momento, serem os núcleos de ciclo restaurativo implantados nas instituições de ensino.
A procuradora de Justiça e coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional da Infância Juventude e Educação (CAOP-IJE), Judith Gonçalves Teles, explicou a importância da cooperação e da instalação desses núcleos dentro do ambiente de ensino, hoje
tão vulnerado pela violência local.
“No momento que essas pessoas souberem se colocar no lugar do outro e tiver o respeito mútuo, à violência tende a diminuir. Precisamos dessa política dentro das escolas porque a violência está instalada na nossa sociedade e ela acontece em todos os níveis”, ressaltou a procuradora.
Assinaram o termo o TJAP, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, também representadas pelas entidades que fazem parte da educação e da segurança pública do Estado e que visam a manutenção da ordem e da paz social.
O termo também abrange a criação do Comitê de Gestão Estadual que vai coordenar as políticas públicas no combate ao enfrentamento à violência escolar. Todas as instituições que firmaram a cooperação, além de segmentos da sociedade civil, poderão integrar o Comitê no monitoramento desse trabalho junto às escolas.
A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, falou que atualmente o que mais está em destaque de forma negativa é o crescimento do número de violência. Para ela os Núcleos, seja de Mediação Escolar ou de Práticas Restaurativas, servirão não apenas para a solução de conflitos, mas, também, para formar pessoas melhores dentro e fora das escolas.
“Nós já temos um programa de mediação escolar há algum tempo e o que iremos fazer agora é juntar as ferramentas do Ministério Público e do Judiciário para fazer esse programa funcionar melhor ainda, inclusive expandindo no âmbito do Estado”, explicou a presidente do TJAP.
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