Nota 10

Clarisse Alcântara: advogada amapaense tem Tese de Mestrado co

Em junho do corrente ano será lançado no mercado editorial do Brasil o livro “Crimes ambientais: o termo de compromisso no processo penal”, autoria da jovem advogada amapaense Clarisse Alcântara que assim se torna escritora à luz da Tese de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Pública que elaborou na Universidade Federal do Estado do Amapá (Unifap), sendo aprovada com louvor.


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Autora de artigos acadêmicos publicados em revistas com reconhecimento internacional, foi com impensável surpresa que Clarisse Alcântara recebeu convite da Editora Appris, de Curitiba (PR), para ter convertida em publicação editorial a Tese de Mestrado dela submetida à rigorosa Banca Examinadora da Unifap, composta pelos professores Carmo Antônio de Souza, Daniel Gaio e Raul Galaad, todos com doutorado e pertencentes ao quadro docente da instituição.

Clarisse Alcântara tem raiz amapaense, apenas nasceu em Belém, vindo morar em Macapá com dois meses de vida, e desde então nunca mais deixou a terra tucuju. Em 2008 concluiu o curso de bacharelado em direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). Em 2009 foi aprovada no processo seletivo da Unifap para cursar Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, defendendo a tese, em outubro de 2011, com louvor e grande reconhecimento.

Quando tranquilamente desempenhava as suas funções de advogada, pensando em fazer doutorado, eis que em setembro de 2014 Clarisse recebeu e-mail da Editora Appris, convidando-a para publicar a Tese de Mestrado em formato de livro. Aceitou, de pronto. Após trâmites legais, o contrato com a editora foi assinado para publicação inicial de mil exemplares. O contrato também garante a comercialização de “Crimes ambientais: o termo de compromisso no processo penal” no site da editora e nas livrarias Saraiva e Cultura de todo o país.

Sobre a obra, Clarisse Alcântara diz que a incerteza científica sobre as implicações da crise ecológica e a irreversibilidade dos danos ambientais são características da sociedade de risco, proposta por Ulrich Beck como aquela resultante do processo capitalista e da globalização, sendo marcada pela produção social de riqueza e produção social de riscos até então desconhecidas pela ciência, pelo direito e pela sociedade.

“Nesse contexto, o Direito vem buscando mecanismos para garantir às presentes e futuras gerações a consagração do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E para tanto, editou a Lei de Crimes Ambientais com o intuito de combater as condutas ameaçadoras ou efetivamente lesivas ao meio ambiente, momento em que o Termo de Compromisso Ambiental resplandece como um instrumento capaz de proteger o meio ambiente, através da reparação, prevenção ou da não dispersão do dano”, ilustra a autora. O livro se encontra em fase de diagramação, com lançamento previsto para junho.

Clarisse Alcântara tem vários artigos publicados, dentre eles na Revista Jurídica Consulex, em 2010, e no 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, sediado em São Paulo, também em 2010, bem como na Ordem dos Advogados, Seccional São Paulo, em 2012.

 
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