Governo apresenta minuta do Plano Estadual de Cultura e abre consulta pública
Documento construído a partir de escutas em todo o estado reúne diretrizes e ações para os próximos 10 anos e segue aberto à contribuição da sociedade
O Governo do Estado avança em um momento histórico para o setor cultural ao apresentar a minuta do Plano Estadual de Cultura (PEC), documento estratégico que orientará as políticas públicas culturais pelos próximos 10 anos. Mais do que um planejamento técnico, o plano nasce do diálogo direto com quem vive e faz cultura em todas as regiões do estado.
A construção do PEC foi marcada por um amplo processo de escuta, envolvendo municípios e territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. Ao longo de três anos, o Governo promoveu reuniões, encontros e consultas públicas, garantindo que diferentes vozes e realidades fossem contempladas no documento.
O resultado desse trabalho coletivo é um plano estruturado em 10 diretrizes, 6 transversalidades e 30 ações, refletindo demandas reais do setor cultural amapaense e consolidando um modelo participativo de gestão.
Agora, o processo entra em uma nova etapa: a consulta pública. A minuta está disponível para análise da sociedade, que pode sugerir ajustes e contribuir para o aprimoramento do documento antes de sua transformação em projeto de lei.
A secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, destacou o caráter histórico e participativo da construção do plano.
“Este é um momento histórico para a cultura do Amapá. Após mais de uma década de tentativas, conseguimos consolidar um plano construído com diálogo, escuta e participação social. Percorremos municípios, ouvimos artistas e fazedores de cultura de diferentes territórios e garantimos que este documento represente, de fato, a diversidade cultural do nosso estado”.
Como participar
A população pode acessar a minuta e enviar contribuições de forma simples:
Acesse o documento em: https://secult.portal.ap.gov.br/
Envie sugestões para: https://cepc@secult.ap.gov.br
A participação pode acontecer até 09/05/2026.
Após o período de consulta e possíveis ajustes, o Plano Estadual de Cultura será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação. Com a aprovação, o documento será sancionado pelo governador, tornando-se um marco definitivo para o fortalecimento das políticas culturais no estado.
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