Matias cobra prestação de contas na cultura
A grande problemática da Secult é com as instituições culturais que conveniaram com o estado, mas que até hoje ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
HERALDO ALMEIDA
Editoria de Cultura
Há seis meses como secretário interino de cultura (maio a novembro), Carlos Matias, que é subcontrolador do estado, em entrevista ao jornal Diário do Amapá, fez breve avaliação da situação em que se encontra a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) com relação às pendências, investimentos e prestação de contas.
“A grande problemática da Secult é com as instituições culturais que conveniaram com o estado, mas que até hoje ainda não prestaram contas dos recursos recebidos. Isso vem acontecendo desde o tempo da extinta Fundecap, a Fundação Estadual de Cultura do Amapá”, disse Matias.
Carlos Matias ficaria na Secretaria de Cultura somente três meses, mas como identificou muitos problemas, pediu ao governador Waldez Góes para se estender no cargo até o fim de dezembro. Ele garantiu que tanto a Secult quanto às instituições devedoras ficarão aptas para conveniar, sem nenhuma pendência.
Com relação aos convênios sem prestação de contas, o secretário informou que o órgão já emitiu mais de duzentas notificações às instituições para prestarem esclarecimentos sobre o recurso recebido. “Isso não é de hoje, não. Vem de muitos outros governos”, enfatizou Matias.
Quando assumiu a Secult, em maio deste ano, Carlos Matias sentiu a necessidade de mão de obra qualificada, com pessoas com capacitação técnica para trabalhar, principalmente na elaboração de projetos e convênios.
Com a nova Lei incluída no Sistema Estadual de Cultura, encaminhada na semana passada para a Assembleia Legislativa e que em breve estará em vigor, Matias frisou que tudo será por chamada pública, e a instituição cultural que não estiver apta, em condições legais, não poderá participar, ficando de fora dos benefícios.
Carlos Matias não precisou o valor das pendências das instituições devedoras, mas adiantou que é um valor considerado. “O governo repassava o recurso, a instituição o utilizava, mas não prestava contas, e assim se repetiu durante anos”, afirmou.
Das duzentas pendências, muitos representantes já compareceram à Secult para resolver a situação. As que se negarem a ir serão acionadas judicialmente.
Carnaval – Com relação ao investimento para o Carnaval 2017, Matias disse que já informou aos dirigentes das escolas de samba, há muito tempo, que com a difícil situação financeira por qual passa o estado, está muito difícil repassar recurso para a quadra momesca. “Sem dinheiro, o que o governo pode auxiliar é com a estrutura que tem, mas financeiramente é quase impossível”, finalizou o secretário Carlos Matias.
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