Nota 10

Secult/AP anuncia para a terceira semana de janeiro os pagamentos da Lei Aldir Blanc

De acordo com a Secretaria, “ressaltamos que está garantido o empenho de 100% dos recursos destinados aos beneficiários aprovados na Renda Básica e aos proponentes classificados nos 09 editais, prêmios e chamadas públicas”.

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Na última quarta-feira (6), a Secretaria Estadual de Cultura do Amapá (Secult/AP) informou que o cronograma de pagamentos dos editais, prêmios e chamadas públicas atendidos pela Lei Aldir Blanc, será retomado a partir da terceira semana de janeiro.
De acordo com a Secretaria, “ressaltamos que está garantido o empenho de 100% dos recursos destinados aos beneficiários aprovados na Renda Básica e aos proponentes classificados nos 09 editais, prêmios e chamadas públicas lançadas por esta Secretaria, conforme comunicado publicado no portal da Secult em 31/12/2020”.

Enquanto a parte de execução financeira não começa, a Secult segue trabalhando os procedimentos administrativos, até o dia 12 de janeiro. Sobre o “auxílio emergencial cultural”, também chamado de Renda Básica, “a Secult Amapá reforça que, ao longo do mês de janeiro e início de Fevereiro de 2021, o processo de pagamento a todos os beneficiários aprovados será concluído”.

 
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