Advogado de defesa promete reviravolta em júri de crime pronunciado como feminicídio

 

Douglas Lima
Editor

 

Elias Reis, que atuará como um dos advogados de defesa do policial civil Leandro Freitas, na sessão do Tribunal do Júri de Macapá a acontecer nesta segunda-feira, 17, apontado como um julgamento de feminicídio, em entrevista no programa ‘Togas e Becas’, na Diário FM, na manhã desta sábado, 15, deixou explícito que haverá uma reviravolta no caso: “Não foi o Leandro que matou a Kátia, mas o filho dela, Cadu, foi quem a matou”, proclamou o causídico.

 

A posição de Elias Reis, que defenderá Leandro Freitas da acusação de ter matado a tiro de revólver a empresária Kátia Silva, junto com os também advogados Charles Bordalo e Osny Brito, caracteriza negativa de autoria, estratégia que encerra em si mesma, pois é uma tese que exclui por completo a culpa do acusado, não deixando qualquer outra alternativa de envolvimento dele na prática do crime.

 

Reza a tradição nos tribunais do júri de que um advogado, ao levantar a tese da negativa de autoria, deve somente nela permanecer, não apresentando outra em defesa do cliente. Mas no programa Togas e Becas o advogado Elias Reis disse que no julgamento de segunda-feira, além da negativa de autoria a favor do acusado de feminicídio, poderá apresentar outra tese ao lado de Charles Bordalo e Osny Brito.

 

“Vai ser um júri complexo em razão do número de testemunhas e também da oitiva de peritos, tanto da defesa quanto da acusação, como também pela simulação do crime in loco. Tudo isso faz com que esse julgamento venha a ser um dos mais interessantes no campo jurídico, não só para a comunidade acadêmica, como também para a sociedade amapaense”, diz o especialista em tribunal do júri, advogado Helder Carneiro, o apresentador do programa Togas e Becas.

 

 

Outro lado

Ainda no programa Togas e Becas, da Diário FM, falou o advogado Paulo Sá, que no júri atuará como assistente da acusação a ser feita, segundo ele, pelos promotores de justiça Eli Pinheiro e Iaci Pelaes. O causídico informou que o réu Leandro Freitas foi pronunciado como incurso no Artigo 121 do Código Penal Brasileiro, e que a tese que o condenará será a de homicídio qualificado com duas qualificadoras: não facilitação à defesa da vítima e feminicídio.

 

Paulo Sá registrou que ao longo do processo três versões foram levantadas sobre a morte da empresária Kátia: a primeira, a de que o tiro saído da arma de Leandro fora acidental; a outra, de que o filho da vítima teria sido o autor do crime, e a terceira que uma terceira pessoa estivera na cena do acontecimento fatal.

 

“Nós da acusação discordamos de todas essas narrativas. Leandro foi, sim, o autor do disparo, e temos como provar através de perícia técnica e provas testemunhais”, garantiu o assistente, para quem devido à complexidade e importância do caso o julgamento deverá tomar o tempo de dois dias.

 

 

O caso

De acordo com a denúncia, em 8 de julho de 2020, no bairro Jardim Marco Zero, em Macapá, Leandro Silva e Kátia Silva, que mantinham relacionamento amoroso há quase dois meses, foram até à residência do filho da vítima para uma comemoração. Segundo testemunhas, o policial civil, que ingeria bebida alcoólica, estava alterado e manuseava uma arma de fogo, o que causou desconforto entre os presentes. Elias Reis, o advogado da defesa, diz que os dois se conheciam há apenas dois dias, conforme provas que estariam no telefone de cada um.

 

Posteriormente, o casal discutia dentro de um veículo em frente à casa do filho da vítima, quando um disparo foi ouvido pela nora e pelo filho de Kátia, que se dirigiram ao local e encontraram a empresária caída no chão, ferida, e o réu com ferimento na altura do ombro, dentro do veículo.

 

A autoria do crime em questão possui duas versões diferentes: uma do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e uma da defesa do acusado Leandro Freitas. A denúncia ofertada pelo MP-AP sustenta que o policial civil foi o responsável pela morte da empresária, ocorrida durante discussão dentro de um veículo. De acordo com a perícia, a vítima foi atingida com um tiro disparado a curta distância – “à queima roupa” – e o caso foi caracterizado como feminicídio.

 

Leandro Silva, que foi preso em flagrante, recebeu autorização para responder em liberdade quatro meses após o caso, em novembro de 2020, mas voltou para Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em 2021.

 

 

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