Amapá terá um dos ofícios do Gaeco regional do MPF que vai atuar em sete estados a partir de outubro
A regionalização amplia a atuação do MPF em investigações complexas contra o crime organizado interestadual
Belém, a capital do estado do Pará, será a sede do Grupos de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco) da 7ª Região do Ministério Público Federal (MPF), que terá atuação no Pará e em outros cinco estados da Amazônia Legal, entre eles o Amapá. A nova estrutura integra a reorganização dos Gaecos, que passam a atuar em oito núcleos regionais para ampliar a atuação do MPF no combate a organizações criminosas de alcance nacional e interestadual. A mudança foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os Gaecos regionais começarão a funcionar em 1º de outubro. O núcleo sediado em Belém terá 16 ofícios, sendo três no Pará e dois em cada um dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. A estrutura também contará com três ofícios destinados a procuradores regionais da República.
A regionalização tem como objetivo ampliar a capacidade do MPF para atuar em investigações criminais consideradas mais complexas, especialmente aquelas relacionadas ao crime organizado que ultrapassem os limites de um estado. Os grupos regionais deverão auxiliar procuradores da República e procuradores regionais da República em investigações e ações penais.
Ao todo, os oito Gaecos regionais terão 118 ofícios especiais, ocupados por procuradores da República e procuradores regionais da República. Os integrantes serão designados pelo procurador-geral da República para mandatos de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Além dos núcleos regionais, o sistema contará com o Gaeco Nacional, formado por 15 ofícios especiais. Juntos, os grupos integrarão o Sistema Gaeco/MPF, baseado na cooperação e na autonomia entre as unidades. A coordenação ficará a cargo do Gaeco Nacional, enquanto cada núcleo terá atuação dentro de suas respectivas atribuições.
Segundo o subprocurador-geral da República e coordenador do Gaeco Nacional, José Adonis Callou de Araújo Sá, a mudança busca tornar a atuação contra organizações criminosas mais integrada e estratégica. “Vamos trabalhar de forma integrada e estratégica para otimizar as investigações e ações promovidas pelos Gaecos do MPF contra o crime organizado e seus integrantes”, afirmou.
Veja como ficou a divisão dos Gaecos regionais
* 1ª Região: Brasília (DF), com 12 ofícios, abrangendo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Tocantins;
* 2ª Região: Rio de Janeiro (RJ), com 13 ofícios, abrangendo Rio de Janeiro e Espírito Santo;
* 3ª Região: São Paulo (SP), com 18 ofícios, abrangendo São Paulo e Mato Grosso do Sul;
* 4ª Região: Porto Alegre (RS), com 20 ofícios, abrangendo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
* 5ª Região: Recife (PE), com 18 ofícios, abrangendo Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe;
* 6ª Região: Belo Horizonte (MG), com nove ofícios;
* 7ª Região: Belém (PA), com 16 ofícios, abrangendo Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
* 8ª Região: Salvador (BA), com 12 ofícios, abrangendo Bahia, Maranhão e Piauí.
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