Corpo de Bombeiros do Amapá diz que vai apurar caso do capitão suspeito de estuprar menina de 12 anos
O capitão Lima recebeu liberdade provisória em audiência de custódia realizada no sábado
O comando do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Amapá divulgou, na manhã desta segunda-feira (28), nota informando que vai instaurar inquérito para investigar a conduta de um capitão preso em flagrante suspeito de ter estuprado uma menina de 12 anos, sobrinha da esposa dele. O caso aconteceu na sexta-feira (25), em Santana. O Diário do Amapá apurou se tratar do capitão Josué Rodrigues Lima.
De acordo com a nota, a corporação vem acompanhando a situação e colaborando com as autoridades policiais. O comando do CBMAP anuncia a instauração de um “Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o fato, respeitando o Estado Democrático de Direito e garantindo a proteção jurídica por ele preconizada”.
O capitão Lima recebeu liberdade provisória em audiência de custódia realizada no sábado (26), determinada pelo juiz plantonista Antônio Menezes, mas não pode frequentar bares, boates e similares; manter contato e nem se aproximar da vítima, com distância mínima de 100 metros; e não pode fazer contato com familiares e testemunhas. A prisão cautelar pode ser decretada caso ele descumpra alguma das medidas.
A menina passou por exame pericial, que confirmou lesão compatível com a prática de libidinagem. Ao liberar o capitão, o juiz relatou que os indícios de autoria são extraídos de declarações testemunhais.
“Não vislumbro, contudo, a presença dos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. O acusado é primário, possuindo endereço fixo no distrito da culpa e ocupação lícita, devendo a prisão provisória ser vista sempre como medida de exceção e não como regra geral. Ademais, não há elementos que indiquem que o flagranteado solto interferirá no curso das investigações. Portanto, os requisitos que ensejam a decretação da custódia preventiva não se fazem presentes, por ora”, escreveu.
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