Defesa de homem que matou Raiane vai recorrer ao STF para pedir sua liberdade
George de Oliveira, de 26 anos, matou a facadas sua ex-namorada, Raiane Miranda, de 20 anos, por não aceitar o fim da relação. Defesa alega que estava sob forte emoção ao cometer o crime.
Elden Carlos
Editor
O advogado Osny Brito, que atua na defesa de George de Oliveira, 26 anos, que matou a facadas na noite de 31 de julho deste ano, no município de Santana, sua ex-namorada, Raiane Miranda, de 20 anos, por não aceitar o fim da relação, declarou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que negou o pedido de habeas corpus que garantiria que George respondesse em liberdade pelo brutal assassinato. O advogado alega que a manutenção da prisão é desnecessária. Osny concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (12) ao programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM).
“Em primeiro aspecto, entendemos que essa prisão se mostra totalmente desnecessária, tendo em vista que a repercussão do caso, o clamor social, não é requisito previsto no Art.312 do Código de Processo Penal, então, o George teria todos os requisitos para responder o processo em liberdade, mas em face desse clamor social a justiça mantém a prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o clamor social não é motivo para manutenção da prisão preventiva. No presente caso, o nosso cliente é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e tratasse de um fato absolutamente isolado na vida dele, então, existem medidas cautelares que podem ser aplicadas no presente caso”, sustenta.
A defesa também alega que o algoz se apresentou espontaneamente. “Vale ressaltar que o George se apresentou à policia, ao contrário do que foi divulgado, de que ele teria sido capturado, preso em flagrante. A família ligou para o delegado e o apresentou às autoridades, demonstrando seu total interesse em cooperar e que não estava se furtando da aplicação da lei penal”.
O advogado revelou ainda que a defesa irá aguardar o julgamento do mérito do habes corpus e irá buscar o pedido de liberdade, em Brasília, caso necessário, por não concordar com os fundamentos do Tjap.
Osny ainda afirmou que a brutalidade do crime não justifica a manutenção da prisão e que isso será fundamento para o processo do crime de feminicídio e tema de debate no júri. “A violência do crime é objeto do debate em júri. Vamos apresentar as teses da defesa para atenuar a pena. Uma delas [teses] é que George estava sob violenta emoção”, concluiu.
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