Em Santana, suspeito de estuprar menina de 13 anos é preso pela Polícia Civil
Durante interrogatório formal realizado na unidade policial elemento confessou autoria do delito, detalhando a dinâmica dos encontros e admitindo relação sexual com a menor
Elen Costa
Da Redação
Nesta sexta-feira, 13, policiais civis da Delegacia da Infância e Juventude de Santana prenderam, preventivamente, um homem de 36 anos investigado por estupro de vulnerável. O suspeito foi localizado e detido no bairro Vila Daniel.
De acordo com as investigações, o elemento manteve conjunção carnal com uma adolescente de apenas 13 anos de idade em pelo menos duas ocasiões, ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano.
Durante o interrogatório formal realizado na unidade policial, o elemento confessou a autoria do delito, detalhando a dinâmica dos encontros e admitindo a relação sexual com a menor.
A polícia destacou que o ordenamento jurídico brasileiro recebeu um importante reforço com a sanção da Lei nº 15.353/2026, em março deste ano. A nova norma promoveu alterações cruciais no Art. 217-A do Código Penal, consolidando a “Absoluta Presunção de Vulnerabilidade” em crimes sexuais contra menores de 14 anos.
“A nova lei foi criada para encerrar qualquer tentativa de relativização deste crime. Argumentos como o suposto consentimento da vítima, sua compleição física, histórico de comportamento ou a existência de vínculos afetivos não possuem valor jurídico para afastar a responsabilidade penal do agressor”, explicou o delegado Antério Almeida.
Após a confissão e os procedimentos de praxe, o preso foi submetido a exames periciais e encaminhado à audiência de custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
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