Governo do Amapá diz que CGE já havia orientado sobre suspensão de pagamento à empresa Equinócio
A informação veio através de nota depois da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal
Através da Nota de Esclarecimento, o Governo do Estado Amapá se manifestou sobre a Operação Vírus Infectio, deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) pela Polícia Federal para combater o desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento ao novo coronavírus no Estado. O alvo da operação foi a empresa Equinócio Hospitalar, contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
Sobre a operação da PF que apura suposto superfaturamento em aquisição de EPIs para o combate ao coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece ser notório que a balança da oferta e da procura por insumos hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus está desequilibrada, provocando grande volatilidade nos preços de insumos do setor de saúde, fazendo com que alguns itens tenham atingido valores até seis vezes maiores do que os praticados em período anterior ao início da pandemia. No Amapá, estado periférico aos grandes centros produtores do País e com custos logísticos signi ficativo s, essa situação se tornou ainda mais crítica.
De acordo com a secretaria, com isso, a necessidade de realizar investimentos públicos em caráter emergencial para aplicação no sistema de saúde pública do Amapá ganhou contornos de alta complexidade, exigindo a conciliação entre a identificação de materiais disponíveis no mercado, a imprescindível busca pela economicidade e a premente necessidade de comprar insumos necessários para salvar vidas.
“Zelando pelos princípios da boa gestão, o Governo do Amapá adotou as providências necessárias para o acompanhamento e controle interno de todas as ações empreendidas no combate à pandemia, com acompanhamento permanente pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a abertura de Portal da Transparência específico para monitoramento das aquisições relativas ao combate ao coronavírus, o que levou o estado a ficar entre as 10 unidades federativas que mais têm cumprido a disponibilização de dados públicos, segundo ranking nacional da Open Knowledge”, diz trecho da nota de esclarecimento.
Sobre as aquisições dos produtos em questionamento, a secretaria da Saúde afirma que o monitoramento preliminar da CGE já havia recomendado, preventivamente, a suspensão de quaisquer pagamentos, até o esclarecimento de todas as etapas do processo de aquisição, e que os órgãos da administração estadual adotem a cotação eletrônica em todas as aquisições referentes ao combate ao coronavirus, o que já está sendo efetivado.
A nota de esclarecimento encerra lamentando que no momento do enfrentamento de uma pandemia mundial, que tem custado a vida de nossos concidadãos e que exige esforços de colaboração interinstitucionais, os meios empregados a título de fiscalização sejam o que desvirtua e causa insegurança na gestão e insegurança na sociedade.
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