Polícia

Juiz decreta prisão preventiva dos acusados de envolvimento na morte de policial civil no AP

O juiz considerou a gravidade do crime, a confissão dos envolvidos, e disse que as prisões preventivas asseguram a ordem pública.


O juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, do Núcleo de Garantias da Comarca de Macapá, converteu no início da tarde desta quinta-feira (19) a prisão em flagrante em prisão preventiva dos acusados de ter assassinado na noite da última terça-feira (17), durante um assalto no bairro Buritizal, o policial civil Asplenio da Costa Ribeiro, de 51 anos, morto com dois tiros.

 

George Lucas da Silva Costa, de 18 anos; Eliete Santos dos Santos, de 23 anos, e o namorado dela, Nanderson Ferreira Rocha, de 22 anos, foram presos na manhã de quarta-feira (18). A conversão e decretação das prisões preventivas ocorreram durante audiência de custódia encerrada às 13h48.

 

O quarto envolvido, Marcelo Lopes Cordovil, de 23 anos, o ‘Celinho’, que foi apresentado pelo advogado de defesa após o período flagrancial, foi incluso na audiência e teve a prisão preventiva decretada pelo magistrado.

 

Em seu despacho, Funfas afirmou que “…encontram-se presentes a materialidade e indícios fortes de autoria (fumus comissi delicti), consubstanciados na informações sobre o óbito da vítima Asplenio da Costa Ribeiro e nos depoimentos colhidos perante a autoridade policial, ocasião em que os custodiados confessaram a prática do delito. A duas porque a ordem pública precisa ser preservada, em face da extrema gravidade concreta do crime praticado, com uso de violência contra pessoa utilizando arma branca de fogo, modus operandi, que revelou a periculosidade e a inadequação social dos agentes, que se associaram no intuito de perpetrar o grave delito de roubo qualificado pela morte da vítima, o que necessita ser combatido com a segregação do agente (periculum libertatis). Ressalte-se que, conforme narrado em depoimentos em sede policial, na tentativa de efetuar a subtração dos objetos das vítimas, em frente a um estabelecimento comercial, um dos flagranciados desferiu dois disparos de arma de fogo na vítima Asplenio, vindo a ocasionar a morte da mesma, não havendo dúvida que tal fato causou abalo a ordem pública. O resultado morte decorreu de uma conduta que, se comprovada ao final do processo, revelará acentuadíssimo desprezo pelo bem jurídico, com a aniquilação da vítima sem. As circunstâncias do fato, por si só revelam-se suficientes para a manutenção das prisões dos agentes, pois o latrocínio foi praticado em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo”, descreve o juiz ao decretar as prisões.

 

O magistrado determinou que os presos – já submetidos ao exame de corpo delito – fossem transferidos para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), inclusive, Eliete, que ficará na cadeia feminina.

 

Os advogados de defesa disseram que iriam recorrer da decisão para que seus clientes respondam ao processo em liberdade.

 

Reportagem: Elden Carlos

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