Juiz libera policial penal suspeita de ter abusado do próprio filho de 7 anos
Caso ocorreu na localidade de Carmo do Macacoari, mas laudo médico não aponta para atos libidinosos.
O juiz Fábio Gurgel Amaral, da Vara Única de Ferreira Gomes, Posto Avançado de Itaubal, determinou a liberdade provisória da policial penal R.S.V., suspeita de supostamente ter abusado o próprio filho de apenas sete anos de idade.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia virtual. De acordo com o juiz, não há indícios de periculosidade por parte de R.S.V. que possam afetar a instrução criminal ou a aplicação da Lei Penal. O processo corre sob segredo de justiça.
A suspeita está obrigada a manter o endereço e telefones atualizados, apresentar-se em juízo sempre que intimada e, principalmente, não ter contato com o filho – até que haja deliberação posterior. A justiça tomou conhecimento que o pai da criança está com a guarda do filho, o que reforça a necessidade de se evitar qualquer contato dela com a criança.
O caso tramita sob segredo de justiça, não sendo possível acesso ao seu inteiro teor, mas foi possível apurar que o suposto crime ocorreu na localidade de Carmo do Macacoari, município de Itaubal, durante a madrugada de domingo (7). Uma mulher acionou a Polícia Militar para relatar que havia presenciado o suposto abuso quando estava hospedada na mesma casa que a policial penal.
Laudo médico da Polícia Técnico Científica, solicitado pelo delegado Wilker de Andrade Silva, concluiu que a criança não apresentava evidências de ato libidinoso. Entretanto, com base no artigo 217 – A do Código Penal, que trata sobre ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, o delegado lavrou o flagrante contra R.S.V.
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