Juíza decreta prisão de capitão PM que matou tenente com tiro na cabeça

Elden Carlos
Editor-chefe

 

O caso envolvendo o assassinato do tenente PM Kleber dos Santos Santana, de 42 anos, que foi morto com um tiro na cabeça na manhã do dia 24 de fevereiro deste ano, no interior do carro que ele dirigia pela Rua Odilardo Silva, Centro, ganhou mais um capitulo nesta segunda-feira (21).

 

A juíza Lívia Cardoso, da Vara do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá, decretou a prisão preventiva do capitão reformado Joaquim Pereira da Silva, de 59 anos, que confessou a autoria do crime, mas alegou legítima defesa.

 

O inquérito segue em segredo de justiça. A confirmação da ordem de prisão foi feita pelo advogado da família do tenente, Marcelino Freitas. O Ministério Público do Estado, que ingressou com o pedido, havia se manifestado à justiça – por meio de dois promotores – afirmando que “a liberdade do capitão provocava risco iminente à ordem pública.

 

Entenda o caso

Uma possível discussão no trânsito, registrada na manhã do dia 24 de fevereiro deste ano, no cruzamento da Rua Odilardo Silva com a Avenida Cora de Carvalho, região central de Macapá, terminou com o assassinato do tenente Kleber dos Santos Santana, de 42 anos, lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O crime foi cometido pelo capitão da reserva remunerada da própria corporação, Joaquim Pereira da Silva, de 59 anos, que fugiu do local.

O crime teria ocorrido por volta de 7h30, quando o tenente seguia em um carro particular levando o filho, de 4 anos, no banco de trás, para escola. De acordo com o delegado Luiz Carlos, da Delegacia de Homicídios, vítima e acusado teriam iniciado uma discussão no trânsito momentos antes.

 

“Testemunhas relatam que vítima e atirador teriam tido uma discussão antes desse ponto. Quando chegou no cruzamento, o capitão teria desacelerado e efetuado quatro disparos que atingiram o pára-brisas e a lataria traseira do carro da vítima. Foi um ato covarde pelas costas. O tenente foi atingido na cabeça provavelmente ao se virar para olhar para trás, onde estava o filho. A criança, apesar da pouca idade, relatou o que ouviu durante a discussão”, disse o delegado.

 

O presidente do inquérito adiantou que o major agiu por motivo fútil e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, além da tentativa de homicídio qualificado em relação à criança.

Reprodução simulada

No dia 5 de março, a Delegacia de Homicídios reconstituiu o crime. De acordo com o delegado Luiz Carlos, que preside o inquérito, a reprodução foi para esclarecer dúvidas que ainda pairavam sobre a dinâmica do crime.

 

“Ainda havia várias ‘pontas soltas’ desse caso. Trouxemos algumas pessoas que testemunharam o crime e as posicionamos nos exatos locais onde elas se encontravam naquela manhã. A perícia também é decisiva para esclarecer a dinâmica dos segundos que antecederam os disparos e saber, por exemplo, se existiu a legítima defesa, ou não. A Politec tem dez dias para emitir o laudo conclusivo, mas acreditamos que isso ocorra antes do prazo legal. Em seguida, faremos a conclusão do inquérito. Ainda temos algumas testemunhas que serão ouvidas nos próximos dias para que não reste, ao fim, nenhuma dúvida”, declarou naquela manhã o delegado.

 

Acusação

O advogado Marcelino Freitas atua na acusação. Ele afirmou durante a reconstituição que o tenente Kleber foi assassinado de forma covarde, e que não havia necessidade dos disparos por parte do capitão reformado. “Legítima defesa? Não foi isso não. Houve um desentendimento corriqueiro no trânsito e o acusado perseguiu o carro do meu cliente e de maneira viu atirou pelas costas, sem dar chance de defesa à vítima. É importante esclarecer que o Kleber estava transportando o filho, de 4 anos, no banco de trás, e por um milagre a criança também não foi morta, já que foram disparados quatro tiros que passaram muito próximos a ela. Foi um assassinato covarde e por motivo fútil”, disse o advogado do tenente morto.

Defesa

A defesa do capitão Joaquim Pereira é patrocinada pelo advogado Charles Bordalo. Ele sustenta a tese de legítima defesa por parte do capitão reformado. “Não existe perseguição do meu cliente à vítima. O que houve, na verdade, foi que o tenente emparelhou o carro dele ao do meu cliente, baixou o vidro, o chamou de filho da p.. e apontou a arma. O Joaquim, como militar altamente preparado, ante a ameaça, desacelerou e efetuou os disparos com o carro em movimento. Depois, desembarcou e se abrigou. Então, houve claramente uma legítima defesa diante da ameaça imposta a ele. Infelizmente um dos disparos atingiu a vítima fatalmente”, declarou.

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