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Justiça recebe denúncia do MP-AP e réu será julgado pelo crime de feminicídio

Jesaias Rocha Meneses é acusado de matar Jaciara Larissa dos Santos Figueiredo


O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá recebeu, na segunda-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra Jesaias Rocha Meneses, de 28 anos.  Ele é acusado de matar Jaciara Larissa dos Santos Figueiredo, de 48 anos, no dia 28 de março de 2022. O réu será julgado pelo crime de feminicídio. Meneses cumpre prisão preventiva desde abril deste ano, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

 

A ação penal, assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, foi protocolada no dia 4 de abril de 2022 e recebida pela juíza Lívia Simone Cardoso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que entendeu conter indícios para tal na denúncia do MP-AP. A peça acusatória foi produzida com base no Inquérito Policial (IP) 596/2022.

 

Entenda o caso De acordo com as investigações, o denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso há aproximadamente três anos, o que foi confirmado pelas testemunhas, comprovando que se trata de crime praticado no âmbito da violência doméstica. Eles têm uma filha, inclusive.

 

Na noite do crime, o casal foi até uma casa noturna no Distrito do Curiaú, onde, segundo testemunhas, pode-se ver os primeiros indícios de alteração de comportamento e desequilíbrio emocional, por parte do denunciado.

 

Conforme as investigações, no retorno, na madrugada de 28 de março, por volta das 5h, em via pública, na BR-210 (próximo ao km 04), em frente ao Conjunto Habitacional Macapaba (Zona Norte), Jesaias Rocha Meneses utilizou o veículo automotor da vítima e atropelou intencionalmente Jaciara. O choque resultou na morte.

 

Na noite do crime, o acusado foi flagrado por um motorista tentando colocar o corpo de Jaciara no porta-malas e, ao ser visto, deixou a mulher na pista e fugiu do local, retornando minutos depois, quando foi preso.

 

O corpo de Jaciara foi encontrado com ferimentos que indicaram atropelamento. Jesaias disse em seu depoimento à Polícia Civil que, no dia da morte, sua mulher pediu para estacionar na rodovia para urinar, quando teria sido atropelada por outro automóvel. De acordo com o laudo necroscópico feito na vítima, o choque que causou o óbito ocorreu pelo carro da mesma. Além de outros elementos informativos contidos nos autos.

 

Ação Penal

Na denúncia, a promotora de Justiça destacou que Jesaias foi o responsável por atropelar Jaciara, após “alteração de comportamento e desequilíbrio emocional” por parte dele. Em depoimento, a filha da vítima relatou à polícia que a mãe já havia sido agredida física e verbalmente por ele várias vezes. Klisiomar Lopes ressaltou que o feminicídio caracteriza impossibilidade de defesa daquela (violência em razão do gênero e do vínculo afetivo), além do meio cruel como foi executada.

 

Por conta dos fatos, o MP-AP acusa o réu de feminicídio com as qualificadoras do motivo torpe e do uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, além do crime de fraude processual.

 

“Por conta das provas contidas no inquérito, laudo pericial e depoimentos de testemunhas, resta configurado o crime de feminicídio. O MP-AP está empenhado em dar uma resposta para a população e fazer Justiça. Vamos cumprir nosso papel institucional com a responsabilidade que essa atividade exige, em especial no combate às práticas violências contra a mulher”, frisou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.


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