Ministério Público recebe processo do ‘Caso Sarah’ para aprofundar investigações
Ocorrência de estupro e morte da menina de nove anos de idade foi distribuída para 2ª Vara Criminal de Macapá, porém juiz Ailton Vidal pode declinar competência para o Tribunal do Júri
Douglas Lima
Editor
O processo sobre a morte da menina Sarah Lopes de Souza, 9 anos, estuprada e morta nesta semana por Ualafe Oliveira de Souza, 28, encontra-se no Ministério Público para formalização de investigação que, concluída, será encaminhada para a 2ª Vara Criminal, cujo juiz titular é Ailton Marcelo Mota Vidal.
Doutor Ailton foi entrevistado na manhã deste sábado, 18, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9). A entrevista, marcada com antecedência, não foi para tratar do ‘Caso Sarah’, mas naturalmente o assunto foi discorrido em razão do fulgor do momento desdobrado na tentativa de homicídio de que o autor do crime foi vítima na penitenciária.
O magistrado, de início, esclareceu que o conhecimento seu a respeito do estupro seguido de morte, no bairro Pedrinhas, quarta-feira passada, era no que a imprensa estava divulgando, mas informou que sexta-feira, no fim do expediente, um assessor dele comunicara que o processo fora distribuído para a 2ª Vara Criminal.
Seguindo rito, a 2ª Vara enviou o processo para o Ministério Público, responsável pelo prosseguimento das investigações iniciais feitas pela Polícia Civil e a formalização do inquérito sobre o quê o juiz Ailton Vidal se debruçará para realizar as oitivas necessárias que complementarão o embasamento de que vai precisar para dar a sentença ao réu.
Helder Carneiro, Wagner Gomes, Helder Afonso e Caio Campos, os apresentadores do programa, todos advogados, questionaram Ailton Marcelo Mota sobre o processo de Sarah ter sido distribuído para a 2ª Vara Criminal e não para o Tribunal do Júri, já que foi um caso de morte.
O juiz de direito explicou que vai analisar se o processo continua na 2ª Vara Criminal de Macapá ou declinar a competência para a Vara do Tribunal do Júri. Doutor Ailton acentuou que, antes, processos sobre crimes sexuais eram área de atuação apenas da 2ª Vara, hoje, qualquer outra Vara pode receber esses tipos de casos, com exceção a do Tribunal do Júri.
Sobre o assunto para que foi convidado pelo programa, o juiz Ailton Vidal falou sobre o acolhimento e atendimento que se deve observar à prioridade da criança e do adolescente vítimas de abuso e exploração, visando a sua permanência por horas expostos na recepção.
Segundo o juiz, em nenhum momento a criança e o adolescente devem ser inquiridos ou explicar sobre a ocorrência além do necessário e suficiente, na forma da lei que sistematiza e garante o direito da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência.
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