Ministro do STJ concede prisão domiciliar para assassino de Candeia
Militar da reserva praticou crime em disputa de terras no município de Amapá
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu prisão domiciliar para o militar da reserva Antônio Carlos Lima de Araújo, preso por matar o idoso Antônio Candeia de Oliveira, 72 anos, conhecido como Maranhão, durante discussão numa disputa por terras na zona rural do município de Amapá.
O ministro substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica por parte de Antônio Carlos, que está preso desde novembro do ano passado.
A defesa de Antônio Carlos, que tem 60 anos de idade, alegou que ele sofre de doença grave e está programado para passar por cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que, segundo os advogados, não pode ser realizado dentro do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá).
A defesa apontou que a manifestação do Ministério Público foi pela concessão da prisão domiciliar e pediu a extensão do benefício concedido a outro réu do caso, Francisco Canindé, que obteve o mesmo direito por motivos de saúde. Francisco Canindé é o dono da área de terra em conflito e foi quem levou Antônio Carlos para dar “um susto” em Maranhão, que acabou assassinado.
Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que as decisões anteriores que negaram o pedido não avaliaram adequadamente o risco à saúde do preso, o que poderia causar consequências irreversíveis.
O magistrado determinou que seja feita uma avaliação pericial sobre o estado de saúde do militar e sobre as condições do Iapen para oferecer o tratamento necessário.
Com base nesse laudo, o juiz de primeira instância deverá decidir se o militar continuará em prisão domiciliar ou retornará à penitenciária.
Informação
Dias atrás, o Hospital São Camilo informou ao chefe do Ministério Público do Amapá que Francisco Canindé da Silva, apontado como mandante do crime que tirou a vida de Antônio Candeia Oliveira, esteve internado naquela casa de saúde entre 31 de junho e 10 de outubro. As responsáveis financeiras foram Kelley Lobato (prefeita de Amapá) e Benelice Marques Castro Cirillo. O pagamento pelos dias de internação foi feito por meio de cartão de débito e em dinheiro vivo. Haveria grau de parentesco entre os envolvidos.
Deixe seu comentário
Publicidade