MP-AP obtém condenação de dupla que matou jovem com vários tiros no bairro do Trem
O crime ocorreu em 14 de agosto de 2022, no cruzamento da Rua Eliezer Levy com a Avenida Diógenes Silva, no bairro Trem, quando a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo
Durante dois dias consecutivos, 4 e 5 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) atuou com firmeza no plenário do Tribunal do Júri de Macapá e garantiu a condenação dos réus João Victor Felix Vieira e Ruan Callins da Silva pelo homicídio qualificado de José Ricardo Barreto Lopes. O crime ocorreu em 14 de agosto de 2022, no cruzamento da Rua Eliezer Levy com a Avenida Diógenes Silva, no bairro Trem, quando a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo.
Na sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Murilo Augusto de Faria Santos, o promotor de justiça, Magno Carbonaro demonstrou, com base em provas técnicas, testemunhais e oitiva dos réus, que o crime foi praticado com elevada gravidade, em via pública e com uso de arma de fogo, colocando em risco outras pessoas presentes no local. Após ampla apresentação de provas e debates em plenário, os jurados acolheram integralmente a tese do MP-AP e reconheceram, por maioria, que os réus foram os responsáveis pelo crime cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A sustentação do Ministério Público refutou pedidos de nulidade e de desclassificação levantados pelas defesas, defendendo a lisura do processo e o direito da sociedade à verdade dos fatos. O Conselho de Sentença acolheu a denúncia do MP-AP e condenou João Victor a 14 anos e 8 meses de reclusão e Ruan Callins a 19 anos e 10 meses de reclusão, ambos em regime fechado. A decisão seguiu os parâmetros legais e jurisprudenciais para fixação da pena, considerando agravantes e atenuantes específicas de cada réu.
Entenda o caso
De acordo com o inquérito policial e apuração do Ministério Público do Amapá, antes do crime, os acusados estavam consumindo bebidas alcoólicas na orla do bairro Santa Inês quando a Polícia Militar foi chamada devido ao volume excessivo do som automotivo. Após a dispersão do local, a vítima, José Ricardo, estava acompanhada da namorada e de um amigo, sendo seguida pelos acusados.
Diante das ameaças, os três se afastaram, mas retornaram ao local mais tarde, sem encontrar os agressores. Ao saírem de um posto de combustível, foram surpreendidos por uma colisão. Ruan, um dos réus, que dirigia o carro de João Victor, outro réu, bateu na lateral do veículo da vítima, forçando-o a parar. Nesse momento, João Victor desceu armado e disparou contra José Ricardo, atingindo-o com cinco tiros.
A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital de Emergência (HE). Os disparos atingiram a região abdominal, causando um choque hemorrágico que levou à sua morte.
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