Polícia

Negado habeas corpus a sargento da PM que matou servidor em saída de culto evangélico

O habeas corpus ao sargento militar, preso no Centro de Custódia do Zerão, foi negado pelo relator, desembargador Rommel Araújo de Oliveira, e acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados.


Paulo Silva
Da Redação

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), negou habeas corpus ao sargento da Polícia Militar Abraão Jardim Machado, acusado de matar a tiros o servidor da Justiça Gerson Rodrigues Martins, de 46 anos, na saída de um culto evangélico. O crime ocorreu em 27 de novembro de 2016 e teria sido motivado por ciúmes.

 

O habeas corpus ao sargento militar, preso no Centro de Custódia do Zerão, foi negado pelo relator, desembargador Rommel Araújo de Oliveira, e acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados. Segundo o relator, Abraão Jardim responde por outros crimes e, no caso em julgamento, ficou expresso que mesmo separado havia cinco anos de sua ex-esposa, reiteradamente a ameaçava conforme revelam os autos.

 

Outra ação envolvendo violência contra a mulher também resultou em habeas corpus negado pela corte do TJAP. Desta vez, tratou-se do processo referente ao réu Benedito Quaresma, acusado de lesão corporal contra sua companheira. Segundo o relator, desembargador Rommel Araújo, Quaresma responde por vários crimes semelhantes e, no caso em julgamento, além de ter proferido tapas e tentado enforcar a mulher com um cinto, a ameaçou com arma de fogo.

 

Considerando a sequência de atos violentos e a ameaça permanente contra a vida da vítima, o relator denegou a ordem, no que foi acompanhado por unanimidade. Em análise dos fatos, o desembargador João Guilherme Lages ressaltou a trágica realidade de casos como esse que, se não tiverem o rigor da Justiça, podem resultar em homicídio como registram as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A sessão ordinária da Secção Única foi presidida pela desembargadora Sueli Pini e contou com a participação dos desembargadores Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo de Oliveira, além do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público se fez representar pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo.


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