Operação apura crimes contra mulheres em Santana e Laranjal do Jari
A operação mirou mais de 150 endereços [de vítimas e agressores], além de 83 medidas protetivas de urgência que foram fiscalizadas.
Elden Carlos
Editor-chefe
A Polícia Civil deflagrou a ‘Operação Penha’ nos municípios de Santana, região Metropolitana de Macapá, e Laranjal do Jari, no Sul do estado, para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de monitorar mulheres vítimas de violência doméstica e seus agressores. Objetivo foi fazer uma avaliação dos riscos.
A operação mirou mais de 150 endereços [de vítimas e agressores], além de 83 medidas protetivas de urgência que foram fiscalizadas, sendo 57 em Santana e 26 em Laranjal do Jari.
De acordo com o delegado Edmilson Ferreira, titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Santana, a ação buscou esclarecer os direitos e garantias da Lei Maria da Penha às vítimas de violência doméstica, verificar se necessitam de algum tipo de apoio e se há algum fato novo para ser relatado.
“A partir das fiscalizações, verificamos queixas de ameaça e descumprimento da ordem de aproximação ou contato. Fizemos as avaliações de riscos e foram realizadas 15 intimações (10 em Santana e 5 em Laranjal do Jari) aos agressores. Além disso, foi dado ciência aos agressores acerca das consequências jurídicas do descumprimento de medida protetiva”, destacou.
Os agressores intimados deverão comparecer às delegacias para prestação de esclarecimentos. Caso seja constatado o crime de descumprimento de medida protetiva, que tem pena de detenção de 3 meses a 2 anos, será instaurado inquérito policial. Uma vez preenchidos os requisitos legais o delegado poderá representar pela prisão preventiva.
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