Operação da PF afasta prefeito de Porto Grande do cargo, apreende armas de fogo e dólares
Como medida cautelar diversa da prisão, o prefeito também não pode comparecer à sede da Prefeitura e ainda deve pagar R$ 20 mil em 72h.
Da Redação
Pelo segundo dia consecutivo, a Polícia Federal deflagrou uma operação no município de Porto Grande, tendo como alvo a prefeitura e Secretarias de Educação e Saúde do município. Na manhã desta quinta (28), a Operação Mensário contou com participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na cidade.
Os mandados foram cumpridos todos no município: em residências dos investigados, empresas, prefeitura (gabinete do prefeito e sala de servidor), secretarias municipais de Saúde e Educação e na Câmara de Vereadores.
Durante as buscas, a PF encontrou na casa de um vereador uma arma de fogo sem registro. O investigado foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis.
Na residência do prefeito, a Polícia Federal apreendeu duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registro vencido, além de 2.350 dólares, mídias e documentos de interesse para a investigação.
Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), como medidas restritivas dessa operação, o prefeito do município de Porto Grande, José Maria Bessa, foi afastado do cargo. Como medida cautelar diversa da prisão, o prefeito também não pode comparecer à sede da Prefeitura e ainda deve pagar R$ 20 mil em 72h. Caso o pagamento não seja efetuado, o prefeito pode ser preso.
Desdobramento
A operação Mensário é continuidade das operações Confiedere e Stadio, deflagradas pela PF nesta quarta (27) em Porto Grande. A investigação aponta que um grupo político atuava como uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas nas Secretarias de Obras, Educação e Saúde, fazendo o direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente.
Há indícios de que o prefeito de Porto Grande, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas diversas áreas, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos.
A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento em que produtos da merenda escolar sequer chegaram a ser entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.
Ainda como exemplo do esquema de desvio de verba da saúde, foram expedidas outras notas fiscais “frias”, como se estivessem sendo comprados remédios, gerando pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores e fortes indícios apontam para o repasse de parte da verba ao prefeito.
A PF ainda descobriu que parte desse dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago era em torno de dois mil reais para cada vereador, sendo 4 da atual legislatura e 3 vereadores da passada.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.
O termo Mensário está relacionado exclusivamente com a periodicidade de algo (pagamento mensal do prefeito aos vereadores).
A reportagem do Diário aguarda pronunciamento do prefeito Bessa e da Câmara de Vereadores do município de Porto Grande.
*Com informações e fotos da PF
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