PC recupera embarcação vendida sem anuência do proprietário
Dono de uma oficina náutica foi indiciado por estelionato; compradores responderão por receptação qualificada
Da Redação
A Polícia Civil (PC), por meio da 10ª Delegacia da Capital, realizou a entrega de uma lancha e dois motores de popa ao legítimo proprietário, após serem apreendidos no Porto da Fazendinha.
De acordo com a delegada Luiza Maia, titular da unidade, o proprietário do bem móvel registrou um boletim de ocorrência no início de abril deste ano, relatando a venda do objeto sem a sua anuência.
Em julho de 2021, a vítima contratou a construção de uma embarcação de alumínio (tipo lancha), que foi equipada com dois motores de popa da marca Yamaha.
A embarcação foi devidamente registrada na Capitania dos Portos. A vítima deixou a lancha e uma carreta metálica para transporte sob a guarda e responsabilidade do proprietário da oficina náutica, inclusive, para fins de manutenção preventiva e conservação do bem.
No fim do ano de 2023, o proprietário da oficina propôs a aquisição da lancha pelo valor de R$ 450 mil, tendo sido ajustado que o pagamento se daria da seguinte forma: uma entrada no valor de R$ 50 mil (devidamente paga) e o restante seria compensado com a construção de uma nova embarcação. Contudo, a lancha prometida não foi construída.
“Além de não cumprir com o que foi acordado, o proprietário da oficina náutica vendeu a lancha a uma organização não governamental, sem o consentimento, conhecimento ou autorização do legítimo proprietário do bem móvel. A embarcação foi descaracterizada visualmente, inclusive com alteração de sua cor original e o seu nome. Diante da situação, iniciamos os trabalhos investigativos e utilizando os meios tecnológicos, em menos de 30 dias, conseguimos localizar e recuperar o bem móvel e os dois motores de popa. Hoje, estamos recebendo o legítimo proprietário da embarcação para que possa ter o seu bem de volta”, explicou a delegada.
O proprietário da oficina náutica, que mantinha a guarda do bem, foi indiciado por estelionato por disposição de coisa alheia como própria. As pessoas que compraram os motores e a embarcação responderão por receptação qualificada.
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