PF apura desvio de R$ 700 mil na prefeitura de Santana, em 2014
Dinheiro teria sido desviado do total de mais de R$ 1 milhão proveniente de licitação fraudulenta na Secretaria Municipal de Educação de Santana. Crime ocorreu no ano de 2014.
Elden Carlos
Editor-chefe
A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF) cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (13) no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, durante a Operação Quadro Escuro. Os alvos foram uma empresa privada, a sede da Secretaria Municipal de Educação e a residência de um dos investigados.
Segundo a PF, o objetivo é apurar possíveis desvios de verbas destinadas à aquisição de material escolar. Doze policiais vasculharam os ambientes em busca de documentos e mídias que possam comprovar os crimes.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação é uma tentativa de identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas. As investigações identificaram que agentes públicos receberam vantagens indevidas no esquema.
Durante os levantamentos se apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, no ano de 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada. Essa empresa recebeu mais de R$ 1 milhão no certame. A PF apurou que desse total, cerca de R$ 700 mil foram desviados no esquema.
“Para exemplificar o que ocorreu nas fraudes, a licitação previa compra de 2,8 mil cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% do que estava licitado. Outro ponto que chama a atenção, é a aquisição de apagadores para quadro branco. Deveriam ter sido adquiridas 7,2 mil unidades, mas só comprados 43 deles, o que equivale a pouco mais de meio por cento do que se contratou. Tais disparidades também foram identificadas em outros itens”, declara em nota a PF.
Durante as buscas os federais localizaram uma arma de fogo que estava com a documentação vencida. O armamento foi apreendido pela PF até que sua situação seja regularizada.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.
Com informações e imagens: Comunicação/PF
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