PF apura fraude à licitação no município de Tartarugalzinho

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 9, a Operação Furgone*, que visa reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes às licitações no município de Tartarugalzinho.

 

Os policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Santana, Macapá e Tartarugalzinho, além da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana e na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.

 

 

A investigação é um desdobramento da Operação AU92, deflagrada em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio. Durante essa investigação, policiais federais encontraram indícios robustos de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, em Tartarugalzinho.

 

A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para “fechar uma parceria”. Esse pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário.

 

O pregoeiro já havia sido indiciado pela PF no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, afirmou que também já foi pregoeiro em Calçoene e em Santana.

 

 

A PF apura, ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana também possuem fraudes nos certames. Essas foram referentes a serviço de transporte escolar fluvial. Durante as buscas realizadas no âmbito da Operação AU92, a PF encontrou documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa a qual o investigado não era sócio, na qual a PF suspeita que se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação.

 

Chamou a atenção dos investigadores que nas licitações citadas no município de Santana, o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.

 

 

A secretária de comunicação da Prefeitura Municipal de Santana, Aline Brito, imediatamente após a divulgação da notícia, informou no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Sistema Diário de Comunicação), que a gestão do prefeito Bala dera todo apoio e colaboração para os policiais federais, apesar das investigações não se referirem à atual administração, mas “a anteriores”.

 

Aline Brito não falou, mas se sabe que a Polícia Federal trabalha para elucidar fraudes em licitações no transporte escolar durante a gestão do antecessor de Bala Rocha, Ofirney Sadala. Em seguida à fala da secretária de comunicação, no rádio, foi emitida a seguinte nota à população:

 

 

Nota Prefeitura de Santana

A Prefeitura de Santana vem a público esclarecer que a operação Furgone, realizada pela Policia Federal nos municípios de Tartarugalzinho e Santana, na manhã desta quarta-feira, 9, não tem nada a ver com a atuação da atual gestão.

A Prefeitura assegura que se pauta da mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e informa que a investigação que está sendo feita, é em contratos firmados em gestões anteriores.

O Município de Santana manifesta apoio e total colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias.

Comunicação PMS  

 

 

Os indivíduos envolvidos nas investigações podem responder pelos crimes de associação criminosa e frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar pena de até 21 anos de reclusão.

 

*Furgone é palavra que significa “van” em italiano. A licitação fraudada tem como objeto a contratação de transporte escolar para o município de Tartarugalzinho, notadamente veículos como vans e ônibus.

 

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