PF apura fraude no Pnae em benefício de cooperativa no Amapá
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados, nos bairros Infraero e Novo Horizonte, zona norte de Macapá; desvio de verbas pode chegar a mais de R$ 2,5 milhões
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) do Amapá, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 9, a operação ‘Simulacrum’, com o objetivo de apurar suposto desvio de verba e direcionamento no Programa de Alimentação Escolar (Pnae), em chamada pública que teria beneficiado uma cooperativa atuante no estado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos bairros Infraero e Novo Horizonte, zona norte de Macapá. Durante as buscas, a PF encontrou aproximadamente R$ 25 mil em espécie. O valor foi apreendido.
A investigação iniciou com relatório da CGU-AP, que identificou indícios de ‘loteamento’ de itens do certame, ausência de manifestação técnica da Secretaria de Educação do Estado (Seed) e possível participação de servidores públicos no favorecimento da cooperativa.
A PF ainda identificou indícios de que a cooperativa beneficiada, além de ter um endereço de fachada, simulou a quantidade efetiva de associados, expediente que potencializou de modo fraudulento o valor máximo contratável e permitiu a celebração de um contrato estimado em R$ 2,5 milhões, com parte do pagamento, no valor de mais de R$ 950 mil, transferida para a conta da cooperativa.
Estima-se que pelo menos 20 mil alunos da rede pública de escolas situadas na capital estariam contemplados pelo contrato com a cooperativa. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.
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