PF cumpre mandado para apurar abuso sexual infantil
Ação visa coletar provas digitais que possam subsidiar responsabilização criminal do investigado
Nesta quinta-feira, 26, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Arquivo Proibido V e cumpriu um mandado de busca e apreensão em Santana.
A ação teve como objetivo investigar uma pessoa suspeita de armazenar e compartilhar imagens contendo violência sexual contra crianças e adolescentes.
As diligências visam a coleta de provas digitais que possam subsidiar a responsabilização criminal do investigado.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontradas no celular do suspeito imagens contendo abuso sexual infantil.
O homem foi preso em flagrante em razão do armazenamento do material e levado à sede da PF para os procedimentos cabíveis.
As investigações seguem em andamento e os materiais apreendidos serão submetidos à análise dos investigadores. Caso confirmadas as suspeitas, o indivíduo poderá responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas podem chegar a até dez anos de reclusão.
Embora o termo pornografia ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.
A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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