PF deflagra nova Operação para investigar fraude na cota parlamentar de deputado da ALAP
A operação se deu em diversas residências e postos de gasolina de Macapá e Santana, além do gabinete de um deputado da ALAP.
A PF deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Petrov*, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Macapá, em investigação que apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão de esquema de fraude na emissão de notas fiscais para obtenção de valores a título de cota parlamentar, no âmbito do gabinete de parlamentar estadual.
A investigação
A operação se deu em diversas residências e postos de gasolina de Macapá e Santana, além do gabinete de um deputado da ALAP. Assim como a Operação Gambetto, a ação desta manhã é decorrente da Operação En Passant, deflagrada em 21 de novembro de 2021, que apurou um esquema de desvio de dinheiro de cota parlamentar, que deveriam custear despesas do exercício do mandato de deputado estadual.
A PF identificou que investigados desta operação se relacionavam com funcionários de postos de gasolina da região, que emitiam notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados a menor valor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor de deputado.
Os intermediários de parlamentar estadual procuravam os funcionários dos postos de gasolina solicitando que estes emitissem notas fiscais falsas, com valores diversos entre R$ 150,00 a R$300,00 até a soma do montante que não ultrapassasse R$3.500,00, para não levantar suspeitas e que pudesse solicitar ressarcimento desses valores junto à ALAP, mesmo sem ter feito os abastecimentos efetivamente.
A PF verificou ainda indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 20% a 25%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota fiscal.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.
Prisão
Durante o cumprimento das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.
O indivíduo foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá para que sejam realizadas as medidas cabíveis.
*Petrov: é uma defesa no xadrez, em referência a presente investigação que é um desdobramento da operação En Passant, que também é um movimento do jogo de tabuleiro.
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