PF deflagra operação contra esquema de fraudes licitatórias com desvio de mais de R$ 80 milhões
Ao todo foram cumpridos vinte mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados e empresas envolvidas, nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17, a operação “Radier”, com o objetivo de apurar possível existência de uma organização criminosa atuante no ramo da construção civil, responsável por esquema criminoso voltado à prática de fraudes licitatórias, corrupção ativa, passiva e falsidade ideológica, envolvendo recursos públicos oriundos de convênios federais no estado do Amapá.
Ao todo foram cumpridos vinte mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados e empresas envolvidas, nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari. As investigações indicam que o suposto esquema operava principalmente na capital e nos dois municípios, onde empresas, com indícios de estrutura de fachada e ausência de capacidade operacional, eram reiteradamente vencedoras de licitações públicas voltadas à execução de obras de engenharia desde o ano de 2019.
Segundo apurado, os processos licitatórios eram supostamente direcionados para que apenas uma das empresas fosse habilitada ao final, mesmo sem empregados registrados ou sede compatível com o porte dos contratos. Em muitos casos, as empresas concorrentes eram desclassificadas ainda na fase de habilitação, o que levantou a suspeita de prévio ajuste entre os participantes do certame.
A PF encontrou indícios de que os contratos firmados, após adjudicação, sofriam aditivos com valores significativamente superiores aos parâmetros legais de correção, o que poderia apontar para superfaturamento e repartição dos lucros entre os envolvidos. Além disso, verificou-se que parte das obras não eram executadas pela empresa contratada, mas subdelegadas informalmente a outras companhias. Foi identificada ainda, a circulação de dezenas de milhões de reais, com diversas operações de saque em espécie realizadas por pessoas sem vínculo formal com as empresas, sugerindo estratégia de ocultação e dissimulação de recursos ilícitos.
As investigações indicaram a transferência direta de valores para servidores públicos responsáveis por licitações ou por setores com capacidade de influenciar decisões administrativas.
Durante as buscas, na residência de um dos donos de empresa investigada, no município de Santana, a Polícia Federal encontrou 100 cartuchos de munição calibre 36. O indivíduo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O mesmo homem tentou esconder o telefone celular, jogando o aparelho em um terreno baldio atrás de sua casa. Os policiais encontraram o objeto e apreenderam.
A operação Radier visa aprofundar as investigações, colher novos elementos de prova e interromper a atuação do grupo, que teria movimentado, apenas nos contratos analisados, mais de R$ 80 milhões em recursos públicos. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de capitais.
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