PF deflagra operação em três estados para reprimir grilagem de terras no Amapá
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP), cinco em Santana (AP), e 1 no município de Porto Esperidião (MT).
Elden Carlos
Editor-chefe
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) cumpre dez mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (17) durante a operação ‘Criquet’, que investiga um esquema fraudulento operado por uma organização criminosa que vem atuando com a prática de grilagem de terras federais no Amapá.
São cumpridos quatro mandados em Macapá, cinco em Santana, e 1 no município de Porto Esperidião (MT). Os alvos são residências dos investigados e a ação é um desdobramento da operação Miríade, deflagrada em 2018, que atingiu os estados do Amapá, Mato Grosso e Paraná. Oito pessoas foram presas na primeira fase.
Os investigados eram servidores de diferentes órgãos públicos, que catalogavam e legalizavam a ocupação de áreas federais. Segundo a PF, para dar licitude ao esquema, documentos eram forjados e informações falsas eram inseridas em sistemas governamentais.
Nesta segunda fase das investigações, foi confirmada a prática de inserção de dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). ‘Laranjas’ emprestavam os nomes para abertura de processos fraudulentos junto ao programa Terra Legal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O objetivo era dar aparente legalidade às posses irregulares de terras da União. Cinco processos fraudados já foram identificados.
A área grilada fica na comunidade do Inajá, na altura do quilômetro 90 da AP-070, no município de Tartarugalzinho. Nesse caso específico o processo fraudulento contou com a participação de servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Incra e de um empresário com domicílio no estado do Mato Grosso. Em troca da regularização de documentos para obtenção da área, o empresário teria oferecido vantagens financeiras aos servidores. A área em questão foi fragmentada para facilitar a tramitação do procedimento.
Ainda de acordo com a PF, um advogado atuava como intermediador entre o empresário interessado nas terras públicas e os servidores. Os federais não encontraram nenhum vestígio de ocupação do solo, como atividades humanas, produções agrícolas ou edificações, comprovando, por meio de perícia, que os processos fundiários eram, de fato, fraudados.
A os investigados na operação devem responder pelos crimes de falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação; utilização, como prova de propriedade, de documento expedido pelo Incra para fins cadastrais e invasão de terras da União. As penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
Imagens: Divulgação/PF
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