Policial penal é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Crime ocorreu em dezembro de 2018, na orla de Macapá; Anderson Luiz Dias da Silva atirou três vezes contra Marcelo Brito da Silva, que tinha 25 anos de idade
Elen Costa
Da Redação
O policial penal Anderson Luiz Dias da Silva foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão, pelo homicídio de Marcelo Brito da Silva, morto a tiros no dia 23 de dezembro de 2018, no estacionamento do Parque do Forte, na orla de Macapá. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, rejeitou o pedido de absolvição e afastou a tese de homicídio privilegiado, mantendo as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na dosimetria, o juiz considerou duas circunstâncias judiciais desfavoráveis:
1ª – o crime ocorreu em via pública, com uso de arma de fogo, enquanto o réu estava em serviço e deixou um preso sob sua responsabilidade desacompanhado no hospital;
2ª – as consequências foram graves, provocando forte abalo familiar, deixando a esposa traumatizada e uma criança órfã.
A confissão do réu foi compensada pela agravante reconhecida pelos jurados. Sem causas de aumento ou diminuição. O juiz também determinou a prisão imediata de Anderson Luiz, e decretou a perda do cargo de policial penal devido à gravidade do fato e à incompatibilidade com a função.
Relembre o caso
Por volta de 1h30 do dia 23 de dezembro de 2018, Anderson Luiz efetuou três disparos de revólver calibre 38 contra Marcelo Brito, que tinha 25 anos, que morreu no hospital em decorrência de ferimento no abdômen.
Antes do fato, o policial penal consumia bebida alcoólica no local quando a vítima arremessou uma lata de cerveja em direção ao veículo do réu. Em seguida, Anderson retornou com o carro e disparou contra Marcelo, que estava embriagado e foi surpreendido, impossibilitado de reagir.
Conforme os autos, o homicídio foi praticado por motivo fútil, diante da desproporção entre a provocação e o resultado morte, e mediante recurso que dificultou qualquer chance de defesa da vítima.
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