Procurador aposentado do Amapá acusado de matar delegado tem pena reduzida no Ceará
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, em 13 de agosto de 2008, o procurador Ernandes matou com um tiro o delegado Cid Júnior, à época aos 60 anos.
Paulo Silva
Da Redação
O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, condenado pelo assassinato do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, teve a pena diminuída de 16 para 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. A decisão, de terça-feira (4), foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, com relatoria do desembargador Francisco Carneiro Lima. Ernandes é aposentado pelo Ministério Público do Amapá.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, em 13 de agosto de 2008, o procurador Ernandes matou com um tiro o delegado Cid Júnior, à época aos 60 anos. O crime ocorreu na casa do acusado, na Precabura, município de Eusébio, na Grande Fortaleza. O delegado Cid Júnior havia ido buscar a mãe, convidada pelo procurador para conhecer sua casa.
Julgamento
Pereira foi levado a júri popular em outubro de 2017 e condenado a 16 anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio. Ele então apelou da sentença junto ao Tribunal de Justiça, sob o argumento de que a decisão estaria em desacordo com as provas dos autos. Pediu, ainda, a redução da pena-base, bem como a aplicação da atenuante da confissão espontânea.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal acatou, parcialmente, o recurso para fixar a pena em 13 anos e nove meses. Quanto à tese de ter sido a decisão que condenou o acusado seria contrária aos autos, “constato que esta não deve ser provida. A materialidade do delito de homicídio qualificado está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudo de exame em local de morte violenta e exame de corpo de delito. A autoria também restou devidamente comprovada”, destacou o desembargador Francisco Carneiro Lima.
O relator também reconheceu a atenuante da confissão, motivo pelo qual atenuou a pena para 13 anos e nove meses de reclusão. A decisão foi unânime.
Crime
A mãe do delegado, as mulheres dos dois homens, o motorista do procurador, Carlos Alberto Herculano – conhecido como “Cancão”, e outros funcionários estavam na casa no momento do crime.
Um dos principais depoentes, Cancão contou à polícia que o procurador consumia bebida alcoólica desde o início da manhã daquela quarta-feira, dia do crime. Segundo ele, arrolado como testemunha de acusação, o procurador teria perguntado ao delegado: “você já matou alguém?” Na sequência teria apontado a arma na vítima “para tirar o cartucho do carregador”.
O delegado foi atingido na cabeça, próximo à orelha e morreu na hora. O motorista disse, ainda, que o ato não foi precedido por nenhuma discussão entre os dois homens. Os advogados da família do delegado e o Ministério Público defenderam que a ação de Ernandes foi proposital.
A mãe do delegado, que tinha 83 anos à época do crime, morreu no decorrer do processo. Além do Jucid do Amaral Peixoto – irmão do delegado assassinado e então desembargador -, mais três testemunhas de acusação foram ouvidas, duas de defesa e o próprio procurador.
O principal argumento da defesa foi de que o tiro havia sido disparado de forma involuntária e que os reflexos do procurador Ernandes estavam comprometidos pelos efeitos da bebida. Por outro lado, uma das testemunhas de acusação, a perita criminal Luciana de Amorim – que trabalhou no caso – afirmou que a arma utilizada no crime é uma das mais seguras, pois possui três travas de segurança. “Sem vontade de acionar, não dispara”, afirmou perante o júri.
Apesar de ter sido condenado ao cumprimento da pena em regime fechado, Pereira passou pouco mais de um ano preso. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao acusado. (Com informações do G1-CE)
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