Servidores comissionados da Semsa e empresário são presos por desvio de R$ 1 milhão da Saúde
O objetivo é aprofundar as investigações sobre um esquema fraudulento que desviou cerca de R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate da pandemia da covid-19 em Macapá.
Um empresário do ramo de combustíveis e dois servidores públicos, que ocupam cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) foram presos temporariamente na manhã desta quarta-feira (15), na capital, durante a operação ‘Carburante’, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
O objetivo é aprofundar as investigações sobre um esquema fraudulento que desviou cerca de R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate da pandemia da covid-19 em Macapá. Os valores eram destinados para ações de vigilância em saúde. A PF busca identificar outros possíveis integrantes do grupo.
Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão, sendo um na Semsa; um no Departamento de Transportes da mesma secretaria; um em um posto de combustível e três mandados nas residências dos investigados.
A Polícia Federal declarou que as investigações iniciaram após denúncias de que os servidores comissionados se associaram para desviar valores, por meio de fraudes em abastecimento de veículos, lançamentos de diárias, que são valores pagos ao servidor quando ele viaja no interesse do serviço, além de gastos com compra de água e alimentação.
Os levantamentos mostraram que no ano de 2020, no pico da pandemia, foram gastos em apenas três meses o valor de R$ 580.670,00, segundo demonstra portaria datada de 28 de setembro. Neste ano, o valor pago foi de R$ 419.330,00.
“Chamou atenção dos policiais o fato de que a verba federal fora destinada a um setor específico da Semsa, o de Vigilância Sanitária. Ainda que estejam lotados na secretaria, os investigados não têm relação direta com esse setor, algo que não justificaria eventuais viagens deles. Acrescenta-se o fato de seus trabalhos não serem realizados em “campo”, mas em gabinetes, o que não explicaria, por exemplo, o gasto de 250 mil reais para combustível em 2020, em valores ‘redondos’, o que também chamou a atenção da PF para o indício da fraude”, destaca trecho da nota emitida pela Polícia Federal.
Ainda segundo as investigações, o esquema funcionava com a confecção de portarias de diárias fraudulentas, que eram encaminhadas para o setor de finanças para liberação do pagamento. Foram identificadas pelo menos duas portarias em que houve lançamento de diárias para as mesmas pessoas, nos mesmos dias e para o mesmo destino, com o consequente pagamento duplicado, com fortes indícios de desvio. Também foi apurado que os valores eram pagos, mas os servidores não viajavam a trabalho.
Além disso, esses agentes públicos, com apoio do empresário do ramo de combustíveis, lançavam notas fraudulentas de abastecimento, gerando desvios de valores. A PF descobriu que carros particulares eram abastecidos com verba pública. Esse esquema em especial tinha a coordenação de uma servidora da Semsa.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa e peculato, cujas penas somadas alcançam 15 anos de reclusão.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Município declarou, em nota, que:
Acerca da Operação Carburante, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Macapá esclarece:
1. As investigações em questão foram iniciadas em 2020, de acordo com as informações da Polícia Federal.
2. Este ano, o Executivo Municipal passou a adotar o uso de cartão magnético para o abastecimento dos veículos;
3. O uso do cartão só pode ser feito em postos previamente cadastrados, com cota para veículos e secretarias. A medida permite controlar gastos do dinheiro público e evitar fraudes;
4. Com a medida, os contratos para abastecimento de veículos por nota/ticket e contato direto em postos deixou de existir.
5. Sobre os fatos investigados pela Polícia Federal, a prefeitura está apurando administrativamente. Todos os esclarecimentos vêm sendo dados em colaboração às investigações.
Por fim, a Prefeitura de Macapá reforça ainda o compromisso com transparência e resguardo do recurso público, assim como o repúdio com qualquer situação de corrupção.
https://www.youtube.com/watch?v=NiHQqtKl9_Q
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