Superintendente nega envolvimento do Incra do Amapá na Operação Conluio da Polícia Federal
Fábio Muniz diz que as investigações se referem a fatos ocorridos no Programa Terra Legal
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), no estado do Amapá, Fábio Muniz, disse em nota que a Operação Conluio, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pela Polícia Federal, cumprindo dois mandados de busca e apreensão, não tem nenhuma relação com a atuação do órgão no Estado.
De acordo com Fábio Muniz, as investigações se referem a fatos ocorridos no âmbito do Programa Terra Legal, pertencente à Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), vinculada à extinta Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sead).
A manifestação do superintendente do Incra veio depois que a Polícia Federal informou que a Operação Conluio foi deflagrada “com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária, no estado do Amapá.
A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na Operação Terras Caídas deflagrada no ano de 2018, identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do Incra e empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.
De acordo com a nota assinada por Fábio Muniz, as competências da regularização fundiária que estavam sob a responsabilidade da Serfal só foram passadas ao Incra a partir de 2019, com a extinção da Sead.
“Importante informar, ainda, que os contratos celebrados no âmbito da Subsecretaria não foram repassados a está superintendência do Incra no Amapá, pois, já haviam sido encerrados quando assumimos os encargos do Programa Terra Legal”, afirma trecho da nota.
Para Muniz, resta claro que a atual gestão do Incra no Amapá nada tem a ver com as investigações em curso, “porém nos colocamos à disposição para possíveis esclarecimentos relacionados a Operação Concluio”.
Deixe seu comentário
Publicidade