Suspeito de crimes sexuais contra crianças e adolescentes é alvo da PF
Inquérito teve início a partir de uma denúncia que apontava que o investigado estaria armazenando conteúdos pornográficos de abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 9, a ‘Operação Arquivo Proibido 3’, para combater o crime de armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil.
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Macapá. As diligências visam coletar novos elementos que possam fortalecer a investigação que está em andamento.
O inquérito teve início a partir de uma denúncia que apontava que o investigado estaria armazenando conteúdos pornográficos de abuso sexual de criança e adolescente.
O suspeito poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora o termo pornografia ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
A PF também orienta que os pais ou responsáveis devem estar atentos a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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