Tribunal do júri de Santana julga processo de homicídio por troca de facção
Rodrigo Figueiredo Moraes, o “Nhonho”, foi condenado pela morte de Rennek de Souza Macedo
Em sessão presidida pela juíza Marina Lorena, a Primeira Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana julgou processo que tratava de um homicídio que, segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), teria sido motivado pela troca de facção criminosa por parte da vítima. O caso ocorreu no dia 9 de novembro de 2020, por volta das 19 horas, em uma área rural – no Ramal do Totoia, já nas proximidades do limite com a Comarca de Mazagão. O réu, Rodrigo Figueiredo Moraes, o “Nhonho”, foi condenado a pena de 16 anos de reclusão.
Segundo a peça acusatória do Ministério Público, a vítima Rennek de Souza Macedo integrava a facção UCA e desejava sair para integrar outra organização, a Família do Terror. Membros da facção UCA não teriam aceitado a decisão, uma vez que a Rennek tinha informações privilegiadas sobre assuntos internos da facção – motivo do homicídio.
Dias antes do crime, a vítima foi ameaçada por participantes da UCA caso trocasse de facção e contou aos familiares da ameaça sofrida. Depois de dois dias de ameaças, foi emboscada e assassinada.
O defensor público Gabriel Farias alegou que “não havia elementos suficientes para a condenação, pois a autoria não estava bem estabelecida por haver outros envolvidos”. O defensor sustentou a tese principal de absolvição em razão da negativa de autoria e a participação de menor importância.
O promotor de Justiça Horácio Coutinho afirmou que a tese que o Ministério Público de Santana sustentava era a de homicídio qualificado consumado pelo motivo fútil.
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