Tribunal do Júri inicia pauta de julgamentos do mês de fevereiro em Macapá e Santana
O primeiro a ser julgado em Macapá será André Felipe Marques, acusado por assassinato
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Hausseler, inicia a pauta de julgamentos de 2020 na manhã desta segunda-feira (3). Estão agendados 10 júris para o mês de fevereiro, dentre casos de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões plenárias iniciam às 8 horas, no Plenário Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira.
Na sessão do dia 3 será julgado André Felipe Marques. De acordo com a denúncia, no dia 6 de fevereiro de 2019, por volta das 15h, em via pública, em frente à residência localizada na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, bairro Cidade Nova, André, juntamente com o adolescente Rodrigo do Nascimento Aires, valendo-se de arma de fogo (apreendida), desferiram vários disparos contra Renato Santos Ferreira, causando -lhe hemorragia traumática aguda, interna e externa, lesões penetrantes do tórax e abdômen, cujos ferimentos foram a causa de sua morte.
No Plenário do Fórum de Santana, os trabalhos são alternados semanalmente entre as duas varas criminais e Tribunal do Juri. Os julgamentos da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, presidida pela juíza titular Priscylla Peixoto Mendes, acontecerão no dias 11 e 13 de fevereiro. Na terça-feira (4) ocorrerá o julgamento na 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana, com o Conselho de Sentença (colegiado popular) presidido pela juíza substituta Luciana Camargo.
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto, indução ao suicídio e tentativa de homicídio. Sob a presidência de um juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como julgadores.
Destes, apenas sete são novamente sorteados para compor o Conselho de Sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.
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