Ausência do Exército em operação na terra Munduruku gerou ‘danos concretos’, diz PGR ao Supremo
Exércitou apontou falta de recursos. Conflito entre polícia e garimpeiros deixou dez feridos; casa de líder indígena foi incendiada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a saída do Exército da operação Mundurukânia, realizada na terra indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA), provocou uma “grave deficiência na manutenção da ordem” no local e ocasionou “danos concretos” aos indígenas.
No fim de maio, garimpeiros entraram em conflito com agentes de forças de segurança para impedir uma operação de combate à mineração ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai-Cinza.
Foi incendiada a casa da liderança indígena e coordenadora da associação Wakoborũn, Maria Leusa Munduruku – os indígenas acusam garimpeiros de terem ateado o fogo. Uma entidade indígena acionou o STF para garantir a segurança no local. O ministro Luís Roberto Barroso solicitou informações no caso.
O plano inicial previa a participação do Exército, que ficou responsável por apoio logístico, proteção da base operacional a ser montada no aeródromo de Jacareacanga, além de deslocamentos aéreos para acesso de áreas de interesse identificadas nos levantamentos preliminares.
A PGR afirmou que os relatos dos procuradores que estão na área afirmam que “o resultado prático da retirada de apoio logístico das Forças Armadas à Operação foi a grave deficiência na manutenção da ordem em Jacareacanga/PA e no interior da Terra Indígena Munduruku, que ocasionou danos concretos aos indígenas Munduruku, como a invasão na aldeia Tapajós e queima da residência da Liderança Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku, que se viu forçada a sair de sua aldeia, juntamente com seus familiares, para evitar a perpetração de novos ataques.”
A PGR afirma que “outro ponto de especial atenção, foi a prematura retirada de todo o efetivo mobilizado, deixando à própria sorte e com grave risco de segurança pessoal, as lideranças que se opõem ao garimpo ilegal em terras indígenas”.
A PGR também diz que o vazamento de informações da ação prejudicou a operação e aponta aumento da escalada de violência no local, com violação dos direitos indígenas. A PGR afirmou ao STF que a saída do Exército da operação Mundurukânia, realizada na terra indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA), provocou uma “grave deficiência na manutenção da ordem” no local e ocasionou “danos concretos” aos indígenas.
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