Barroso vai relatar casos de Lula
Relator poderá decidir sozinho ou levar definição ao plenário
O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar o processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também apreciar todos os pedidos de impugnação apresentados até o momento para impedir o petista de concorrer ao Palácio do Planalto.
Na sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga decidiu redistribuir três das quatro contestações à candidatura de Lula. Duas delas já estão com Barroso e uma está com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que seguirá o caminho das anteriores e também será encaminhada ao colega dela de tribunal. A quarta terá o mesmo destino.
Com isso, Barroso ficará com sete impugnações de Lula, porque já constam do processo de registro três pedidos para barrar o ex-presidente: um do Ministério Público Eleitoral; outro da coligação liderada pelo candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro; e outro do Novo.
Todas essas definições ocorreram após o pedido de Barroso para que Rosa Weber definisse quem seria o relator. Isso se deu depois de os advogados de Lula terem defendido que a presidência do TSE deveria se posicionar sobre quem seria relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribuída a primeira impugnação à candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Prazos
Na sexta-feira foi publicado o edital com o registro da candidatura do ex-presidente. Pelas normas, desde sábado já está valendo o prazo de cinco dias para que todas as impugnações sejam apresentadas – esse prazo se encerra na próxima quarta-feira, dia 22.
Em um pedido ao TSE apresentado na quinta-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou antecipar a contagem do prazo para as impugnações a Lula. Na qualidade de chefe do MP Eleitoral, Dodge foi autora de uma das sete impugnações que contestaram a candidatura do ex-presidente. Após o prazo de contestação da candidatura, a defesa do ex-presidente Lula ainda terá sete dias para rebater as alegações. Ainda há cinco dias para as partes apresentarem alegações finais. Encerrada toda essa etapa, a matéria volta ao relator, que poderá tomar uma decisão sozinho ou levar ao plenário para decidir.
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