Política Nacional

Bolsonaro veta projeto de lei que previa psicólogos nas escolas públicas

Lei aprovada pelo Congresso e defendida por entidades do setor dava um ano para escolas públicas incluírem serviços de psicologia e de serviço social. Veto do presidente alega “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” no projeto.

Compartilhe:

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.

O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.

“A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento”, diz Cosmo. “Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa.”

Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de tendências internacionais para educação.

A psicóloga explica que existe um preconceito comum de que este profissional está nas instituições de ensino para realizar um atendimento de psicoterapia, o que não é verdade. Ela ressalta que este tipo de trabalho acontece em centros de saúde.

“Esse projeto de lei não propõe que o profissional de psicologia trabalhe com consultas, mas com políticas escolares, de maneira universal”, disse Aragão. “Foi uma batalha enorme para conseguir aprovar uma legislação assim e aí o presidente simplesmente veta um texto sobre um tema que ele provavelmente não conhece e que já foi votado em plenário e discutido longamente pela sociedade.”

Projeto de lei
Se fosse sancionada pelo presidente, a lei daria prazo de um ano para as escolas públicas incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para o ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O projeto determinava ainda que as equipes multiprofissionais deveriam “desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar”.

O trabalho das equipes deveria “considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino,” segundo a proposta.

O texto final foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no plenário. Ela emitiu parecer pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes com “necessidades específicas” seriam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

 
Compartilhe:

Tópicos:  

Deixe seu comentário:




18 comentários em “Bolsonaro veta projeto de lei que previa psicólogos nas escolas públicas”

  • Eu discordo totalmente do presidente, primeiramente iria ajudar muito com os problemas escolares como brigas, bullying, racismo entre outros.
    Não seriam gastos porquê muitos problemas referente a raiva levam os alunos a usar agressão física, às vezes até quebram coisas em sala de aula.
    Essa idéia poderia prevenir esses problemas. Eu acho que seria uma ótima idéia para as escolas.

  • Eu Giovanna acredito que o presidente não levou em consideração o grande investimento que poderia ter. Com psicólogos nas escolas, eles evitaria muitos problemas como o famoso bullying, problemas como notas baixas pelas dificuldades que eles tem em casa por exemplo. Também é preciso dizer que psicoterapia não deve ser feito nas escolas, e sim nos postos de saúde, porém esse trabalho poderia servir como um apoio a todos os alunos com dificuldade. Eu apoio essa ideia.

  • Bianca Dalabona disse:

    Eu não concordo com o presidente pois ele não sabe a diferença que poderia ter feito nas escolas. Eu já estudei em escolas que não tinham psicólogos e muitos alunos precisavam de fato de ajuda. As vezes poderia fazer a diferença em muitos aspectos na vida da criança como no comportamento,notas e na vida pessoal.

  • João Vitor Furlaneto Rodrigues disse:

    Eu discordo do presidente nessa questão, pois como sabemos existem diversos problemas nas escolas públicas relacionadas a comportamento e problemas que poderiam ser resolvidas com um psicólogo nas escolas, também vejo que o presidente diz que “O ministério da Saúde e da Educação se posicionaram a favor do veto, pois gera gastos” sendo que eles não são responsáveis por essa área, e também não devemos ver isso como uma despesa e sim como um investimento na área da educação, que nem dito na notícia. Você pode perguntar a qualquer pessoa da área da psicologia e ela seria favor dessa lei, e é óbvio que ter psicólogos nas escolas ajudaria por exemplo: com crianças problemáticas e que fazem bullying, com as crianças alvos do bullying, crianças as vezes com um baixo rendimento escolar, sendo provado que isso pode ser culpa de problemas em casa, enfim.
    Como estudante, também sei como a escola pode ser estressante, sempre com várias coisas, provas, trabalhos, professores as vezes até abusivos com os alunos, como alguns de vocês devem ter já ouvido a respeito e pressão até mesmo dos pais para que o filho seja um aluno perfeito, o castigando por notas baixas, até mesmo se o mesmo se esforça o seu máximo para conseguir uma boa nota ou até mesmo o total contrário, pais que não se importam nem um pouco com a vida escolar de seus filhos.
    Como provado acima neste comentário, psicólogos nas escolas seria muito vantajoso para toda a sociedade, pois evitaria a criação de adultos inseguros, completamente irritados, com ansiedade, depressão e transtornos psicológicos graves.
    Vocês sabem como o sistema educacional brasileiro é mal falado, e isso pode ser em parte culpa de experiências traumáticas e desagradáveis que aconteceram no tempo de escola dessas pessoas, como bullying, privação e criatividade e etc, por isso psicólogos nas escolas públicas poderiam ajudar a tirar essa imagem das mesmas para as futuras gerações com cidadãos bem formados e com boas experiências de seu período acadêmico.

  • Henrique ewald disse:

    Eu acredito que este veto não foi preciso, pois a maior parte das mortes do brasil é por suicídio,tendo em mente isso creio que deva haver pscicologos nas escolas pra ajudar os alunos

  • Andriely Lourenço disse:

    Pela minha experiência em ja ter estudado em escolas públicas, sei dos problemas emocionais que ocorrem nas escolas.Eu entendo que seria um gasto a mais, mas nós temos que entender a situação dos alunos que estão lá todos os dias passando por problemas emocionais,já tive varios amigos e amigas que tem depressão por vários motivos,como influências negativas,bullying,inclusive,eu ja passei por essa situação de sofrer bullying,por conta de religião,aparência, e várias outras coisas.Eu sei como é difícil essa situação, felizmente pude contar com a ajuda de minha família, mas, nem todos tem essa sorte e realmente ter alguém pra desabafar, pra aconselhar, para estar ali do lado é muito bom.

  • Amanda Carolline disse:

    Eu, Amanda Carolline, concordo com o Bolsonaro porque nem todas as escolas publicas tem condições financeiras para conseguir pagar um psicólogo.

  • Eduardo Henrique Da Silva Lima disse:

    Eu penso que deveria ter psicólogo nas escolas,porque podem existir bullying que podem prejudicar os alunos nos seus estudos e na sua vida emocional, afetando o seu conhecimento e desenvolvimento, e quando se tornarem adultos e não arrumarem emprego.

  • Hanna hamer disse:

    Eu concordo em haver psicólogos nas escolas. Mais tem muito deles que agem como uma consulta em um hospital dentro das escolas públicas. E não acho justo com os estudantes o Bolsonaro está fazendo tanta coisa para nós ajudar pôr que essa não seria mais uma coisa dessas.

  • Larissa Vieira disse:

    Eu discordo da opção decidida pelo presidene Bolsonaro, pois eu acredito q a contratação de psicólogos não seria uma despesa para o governo do Brasil e sim um investimento para redes publicas no Brasil. Seria uma grande ajuda para alunos com problemas quanto em casa quanto na própria escola, no desenvolvimento do ensino. Pois sabemos q hj em dia não está fácil a relação de alunos com outros alunos, e professores.Então a vetação não foi uma escolha correta

  • Érika Astigarraga disse:

    Eu não concordo muito. Pois muitos estudantes as vezes precisam de um psicólogo que pode ajudar no desenvolvimento escolar, e é injusto com as escola públicas que não tem acesso a um psicólogo especialista na area, como nas escolas particulares que tem esse privilégio.
    Seria bom se todas as ecolas tivessem a mesma oportunidade, isso iria melhorar muitos aspectos na escola e ajudaria muitas crianças e adolecentes e ir melhor na escola e no seu próprio desenvolvimento.

  • Carolina Heuer disse:

    Eu particularmente não concordo com esta ação de Bolsonaro, pois não seria justo em certas escolas particulares, terem a presença de psicólogos, sendo que em outros lugares não terem.
    Se essa lei fosse aplicada, não seriam apenas um aspecto melhorado! Pois os psicólogos poderiam ajudar no desenvolvimento da criança, e poderia também dar novos empregos para pessoas, assim a porcentagem de pessoas desempregadas no Brasil diminuiria. Cerca de 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil, e com certeza alguma delas devem de ser especializada na área de psicologia.

  • Nicole Gollnick disse:

    Eu concordo com o Bolsonaro , mas tambem concordo que as escola deveriam ter um psicologo
    Porem se fosse lei , em 1 ano o governo ia gastar muito dinheiro na mesma hora . Por isso acho que poderia sim ter uma lei , mas que as escolas tivessem direito de ter ou nao psicológico. Apesar de talvez poder ser o mesmo custo utilizado , nao seria de uma vez , pois as escolas poderiam decidir com seu proprio tempo .

  • Gustavo Krause disse:

    Eu discordo, pois ele deveria seguir a opinião do CFP que são profissionais da área, sendo assim muito melhor para todas as escolas públicas que precisavam de um psicólogo.

  • Isabella disse:

    Eu acredito que colocar os psicólogos nas escolas públicas poderia ser um investimento, pois o governo é tão rico, por que não investir em coisas boas que poderiam trazer benefícios para os alunos das escolas públicas ? Claro que se começasse uma desordem com malefícios econômico, seria necessário remover esta lei, porém em quando o governo tem uma boa condição, acho que seria um bom investimento.

  • Giovana Valcanaia disse:

    Meu nome é Giovana Valcanaia eu concordo sim por que nem todas as familias tem financeiro muito bom para pagar psicólogos para seus filhos eu acho que tem que ter sim psicólogos nas escolas publicas

  • Nicole Mariane Da Luz Koch disse:

    Sabemos que hoje em dia, a ausência dos psicólogos e assistentes sociais não é uma das melhores escolhas das escolas.
    Muitas crianças diariamente sofrem de abusos, problemas com a família, bullying, preconceito, entre outros. Um psicólogo para auxiliar essas crianças ajudaria muito, pois elas podem tomar outras devidas providências.
    A escolha do nosso presidente foi errada sim, mas temos que pensar pelo seu lado. Algumas escolas pode ser prejudicadas pela falta de dinheiro para pagar um psicólogo ou um assistente social.
    Porém, nosso presidente podia muito bem doar uma quantia de dinheiro as escolas, pagando os psicólogos e assistentes sociais, pensando na saúde das crianças e adolescentes das escolas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *