Deputado diz que vai rever projeto acusado de legalizar trabalho escravo
O deputado nega e afirma que o objetivo é regulamentar o trabalho rural. Mas, em razão da repercussão, disse que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, disse que deverá modificar e reapresentar um projeto de autoria dele que provocou reações nas redes sociais em razão de ter como consequência, segundo os críticos, uma possível legalização do trabalho escravo.
O deputado nega e afirma que o objetivo é regulamentar o trabalho rural. Mas, em razão da repercussão, disse que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para não instalar a comissão especial destinada a analisar a proposta. Segundo ele, após um “amplo debate”, o texto será reapresentado com mudanças de redação.
“É possível [fazer alterações na redação] retirando e colocando de novo o projeto. Estou sugerindo ao Rodrigo Maia um requerimento para que não instale a comissão ainda. Eu quero fazer um debate amplo. Depois disso, retira o projeto, faz a alteração necessária e segue o trâmite”, disse.
O projeto está em fase inicial de tramitação, aguardando a indicação dos membros da comissão especial pelos partidos. O texto vai para uma comissão especial porque foi designado para mais de três comissões de mérito. Nesse caso, o regimento prevê que, em vez de passar pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto seja submetido somente a uma comissão especial
Salário
A principal crítica ao projeto diz respeito a uma possível substituição do salário do trabalhador por moradia e alimentação, com base em um trecho que define empregado rural como aquele que presta serviços “mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.
Usuários das redes sociais se insurgiram contra o projeto. “Deputado do PSDB faz projeto para legalizar o trabalho escravo no setor rural. O nome da criança é Nilson Leitão”, diz uma das mensagens. “Então que dizer que querem mudar as leis do trabalho rural para legalizar trabalho escravo. Muito bom ein, tá tudo certo, nada errado”, diz outra.
Instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) interpretam o trecho do projeto que define empregado rural como uma abertura para a substituição do salário.
“Quando o legislador admite a possibilidade de que o trabalhador rural seja pago através de ‘remuneração de qualquer espécie’ ele desobriga a fixação do pagamento em salário”, diz nota técnica da Contag.
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