Política Nacional

Deputados da nova legislatura apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato

Propostas incluem desde nova versão do Escola Sem Partido até sugestão para implantar microchip em animais domésticos

Compartilhe:

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos.

Também há projetos para mudar nomes de aeroportos, conceder títulos honoríficos a cidades, autorizar o funcionamento de cassinos no país e fixar o preço do botijão de gás de cozinha.

Até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

A posse dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1º, mas a legislatura teve início oficialmente na segunda-feira (4).

A tramitação dos projetos na Câmara varia conforme o tipo de proposição. Os projetos de lei, por exemplo, geralmente são distribuídos de acordo com as comissões temáticas, passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver recurso, precisam ser votados no plenário.

Também há a possibilidade de se criar uma comissão especial para aglutinar todas as propostas que tratam do mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramitação.

 
Compartilhe:

Tópicos:  

Deixe seu comentário:




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *