Política Nacional

Estados brasileiros com dívidas de R$ 413 bi negociam novo socorro da União

RJ, MG, RS, GO, AP e RN negociam adesão ao novo regime de recuperação fiscal; programa pode ser o segundo maior refinanciamento da história

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Com uma dívida que ultrapassa os R$ 400 bilhões, seis estados estão em negociação com a União para aderir ao novo regime de recuperação fiscal. Estão nesta lista: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte.

“Espera-se que os pedidos de adesão sejam realizados ao longo deste e dos próximos meses”, informou o Tesouro Nacional, por meio de nota. As solicitações serão analisadas e a entrada no novo socorro financeiro não é garantida.

O Rio de Janeiro, único estado que conseguiu entrar na primeira versão do regime, em 2017, acumula a maior dívida: R$ 170,7 bilhões. O valor inclui os débitos com a União e também os empréstimos com instituições financeiras e organismos multilaterais que contam com garantias da União. Ou seja, se o governo estadual der o calote, o governo federal é obrigado a pagar.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que, assim como o Rio, contam com as piores notas no ranking do Tesouro, aparecem logo na sequência.

Se as seis unidades da federação aderirem ao novo regime, esse será o segundo maior refinanciamento da história, atrás apenas de um pacote dos anos 1990.

Segundo o economista Marcos Mendes, que pesquisou a crise fiscal dos estados nos últimos 40 anos, o maior socorro foi feito em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, foram renegociados R$ 556 bilhões, em valores já corrigidos pela inflação. 25 unidades da federação aderiram – número bem maior do que agora.

“Nós tivemos uma crise muito forte das dívidas dos estados no fim dos anos 90, que veio da quebra dos bancos estaduais e do fato de a inflação ter acabado com a forma mais barata de financiamento dos estados, que era deixar as suas despesas se desvalorizarem pela inflação”, diz Mendes, professor do Insper.

“Houve um programa muito sério e bem-sucedido, iniciado em 1997, em que o governo federal assumiu as dívidas estaduais em troca de um programa de ajustamento. E tinha um instrumento muito forte no programa: a União tinha autorização para entrar na conta do estado e tirar o dinheiro se ele não pagasse a prestação do refinanciamento da dívida.”

 
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