Política Nacional

EUA, Canadá, Japão e Austrália; isentos de visto nas Olimpíadas

Estadas devem ser de até 90 dias; regra não depende da compra de ingresso

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União, portaria que isenta de visto para entrar no país cidadãos de quatro países no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Não precisarão de visto turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália que chegarem ao Brasil entre 1º de janeiro e 18 de setembro com estada de até 90 dias.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no final de novembro, lei que permite que, por meio de uma portaria conjunta, as pastas do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores isentem de forma excepcional e unilateral parte dos vistos para as Olimpíadas do Rio de 2016. Ainda restava, no entanto, que a norma fosse regulamentada.

A dispensa não vale para o caso de turistas que exercerem atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico.

A lei sancionada em novembro, que previa a isenção do visto, já dispensava a comprovação da compra de ingressos para os jogos e estabelecia que a dispensa do visto valeria para “nacionais de países especificados”. À época, o Ministério do Turismo informou que a medida valeria para países com “forte tradição olímpica e que já realizaram jogos”.

O Ministério do Turismo estima que a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016.

 
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