Governadores anunciam que vão insistir na criação de ‘fundo’ para tentar frear alta dos combustíveis
Proposta de usar royalties do petróleo para compensar importadoras de óleo chegou a circular no governo, mas foi abandonada. Governadores defendem projeto que já tramita no Senado
O Fórum Nacional dos Governadores decidiu apoiar uma proposta que cria uma conta com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis e minimizar altas bruscas nos valores.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o grupo, informou que o fórum concorda com o projeto em tramitação no Senado, relatado pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, todas atreladas ao dólar.
As principais seriam decorrentes do aumento de arrecadação, pelo governo federal, a partir da elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.
Portanto, o que o governo arrecadar a mais, devido à alta do petróleo, será repassado para a conta a fim de segurar o valor dos combustíveis.
“Tomamos a decisão de apoiar a última versão apresentada hoje pelo senador Jean Paul, o PL 1472/2021, ele cria um fundo de estabilização de preços. Ele tem uma vantagem muito especial, de garantir uma fonte que não altera, não desequilibra receitas da União, não altera receitas atuais de estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí.
Prates explica que o programa será “excepcional e eventual”. A conta seria utilizada, em caso de aumento de preço do petróleo, para segurar ou reduzir o valor dos combustíveis, amortecendo a elevação para o consumidor final.
O senador se reuniu nesta quinta com os governadores.
“Estamos instituindo a conta de compensação que garante ao produtor, ao originador de produto, seja ele uma refinaria ou um importador, um preço de mercado internacional, o preço que está sendo praticado para eles hoje no Brasil, da mesma forma que, para o consumidor final, este preço não chegaria com o impacto que está chegando hoje, que é o que está doendo. No meio, fica um colchão de amortecimento alimentado por receitas excepcionalmente auferidas pelo governo federal durante este período de alta e justamente em função do preço alto do petróleo e do dólar supervalorizado”, disse Jean Paul.
Para Wellington Dias, a conta de compensação poderá atingir R$ 32 bilhões.
“O projeto não cria uma dificuldade para exportação porque é dentro de um padrão internacional. Gera uma receita estimada em R$ 32 bi. Com este valor de receitas de royalties e participação especial decorrentes da subida do preço do barril do petróleo, não é de receita atual nem da União nem dos estados nem dos municípios, também formar um lastro que permite que a gente tenha uma estabilidade”, avaliou.
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