Política Nacional

Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio no orçamento de universidades

Bloqueio de 30% foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada. Durante encontro no Planalto, governadores também pediram prorrogação do Fundeb.

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Governadores de estados da região Nordeste informaram nesta quinta-feira (9) que pediram ao presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais.

Após o encontro, também disseram que pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro Abraham Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

A medida do MEC tem sido questionada na Justiça. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do bloqueio.

O que disseram os governadores
Após o encontro com Bolsonaro, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores colocaram como prioridade a prorrogação do Fundeb, mas também mostraram a “posição firme” contrária ao bloqueio no orçamento.

“Na educação, nós colocamos como prioridade um cronograma para a renovação do Fundeb”, disse.

“A posição firme dos governadores do Nordeste no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, acrescentou.

“Fizemos um apelo ao presidente, no sentido de rever o corte que foi anunciado junto as universidades federais e aos institutos federais. Fizemos este apelo levando em consideração o papel e a presença fundamental que têm estas universidades e institutos federais em todo o Brasil”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Segundo ela, Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto.

Fundeb
Já o Fundeb, que atende a educação básica, está em vigor desde janeiro de 2007 e se encerra em 2020. Há uma proposta de emenda à Constituição no Congresso Nacional para tornar o fundo permanente.

Segundo Fátima Bezerra, foi apresentado a Bolsonaro a sugestão de apoiar a emenda que torna o fundo permanente, bem como ampliar a participação financeira da União.

“O Fundeb, que termina a vigência no próximo ano, daí a urgência para que avencemos neste debate”, disse.

 
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