Governo dobra pedido e quer R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para combater queimadas
Pedido inicial era de R$ 500 milhões. Nesta quarta, STF mediou reuniões com propostas diversas para aplicação dos recursos, que chegam a R$ 2,5 bilhões. STF decidirá destino do dinheiro.
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (28) uma proposta para o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a aplicação de R$ 1 bilhão de um fundo da Petrobras no combate às queimadas na Amazônia.
Inicialmente, nesta terça (27), o governo havia proposto a destinação de R$ 500 milhões.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, e caberá ao STF decidir o destino dos recursos. O fundo, cujo montante chega a R$ 2,5 bilhões, é formado por recursos devolvidos de desvios na Petrobras.
“Com a finalidade precípua de se obter uma solução consensual para a presente controvérsia, garantindo-se a concretização, conjunta e na maior medida possível, de interesses públicos indisponíveis, afetos à educação, cidadania, inovação tecnológica e preservação ambiental, o ente central apresenta nova proposta de alocação dos recursos”, argumentou a Advocacia Geral da União (AGU).
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.
Falta de consenso
Alexandre de Moraes comandou uma reunião nesta quarta-feira entre representantes da Câmara, da PGR, da AGU, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dp Ministério da Economia, mas não houve consenso.
Isso porque os estados também querem uma fatia do valor. A AGU, porém, quer que tudo seja revertido para a União (veja no vídeo acima).
Queimadas
As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior. A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).
De acordo com dados da Agência Espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que este mês de agosto registrou mais focos de queimadas na região do que a média dos últimos 21 anos.
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