Política Nacional

Governo expulsou 541 servidores em 2015 por práticas ilícitas, diz CGU

61,4% dos casos têm ligação com corrupção, informou a Controladoria


A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou que 541 servidores públicos foram expulsos em 2015 por práticas ilícitas na administração pública federal.

De acordo com o órgão, em 2014, foram 550 expulsos. Segundo a Controladoria, 447 casos se referem à demissão de servidores efetivos, enquanto outras 41 destituições são referentes a cargos em comissão. As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Corrupção
Segundo a CGU, em 332 casos (61,4% das expulsões) houve prática de atos relacionados à corrupção. Outras 138 expulsões ocorreram devido ao abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos.

A Controladoria informou que os ministérios com maior quantidade de expulsões foram Trabalho e Previdência Social, Educação e Ministério da Justiça. Os dados foram divulgados pela CGU no relatório de punições expulsivas, que reúne informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias.

Punições
De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público. Ele também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.


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