Lula pede a Sérgio Moro que se declare suspeito para julgá-lo
Em nota, juiz informou que só vai se manifestar sobre o assunto nos ‘autos’.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta terça-feira (5) um pedido para que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na Lava Jato na primeira instância, se declare suspeito para julgar ações penais relacionadas ao petista. A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.
Segundo a defesa de Lula, a exceção de suspeição é baseada na prática de diversos atos arbitrários pele juiz contra o ex-presidente desde a deflagração da 24ª fase da Operação, batizada de “Aletheia”, em março deste ano.
Entre os exemplos enumerados, estão a privação da liberdade imposta a Lula para que ele prestasse o depoimento no Aeroporto de Congonhas (SP) – o ex-presidente foi alvo de condução coercitiva, ou seja, foi levado para depor. Para os advogados, Lula não precisava ter sido submetido à condução coercitiva, já que não se recusou a atender qualquer intimidação anterior.
Além disso, eles alegam que o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula configurou abuso de autoridade. Sobre esta questão, Moro decidiu manter sigilo sobre os grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente.
Por meio de nota, a defesa informou que espera que Moro “reconheça a perda de sua imparcialidade e encaminhe os procedimentos ao seu substituto natural”.
A petição foi protocolada no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná às 18h25 desta terça. Em nota, o juiz Sérgio Moro informou que vai se manifestar sobre o pedido da defesa de Lula nos autos do processo.
Investigação volta para Moro
Os materiais referentes aos inquéritos que investigam um sítio em Atibaia e a um apartamento triplex no Guarujá, ambos em São Paulo, voltaram para as mãos de Moro no dia 22 de junho. Os imóveis têm a propriedade questionada na Justiça. Investigadores buscam indícios de que o sítio e o apartamento pertencem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de devolver as investigações a Moro foi do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho.
As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios. Há suspeita de que empreiteiras ligadas à Operação Lava Jato tenham concedido os imóveis a Lula, em troca de contratos que elas fecharam com estatais, como a Petrobras.
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