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O Brasil é solidário à bomba

Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados rejeitou dois meses antes da guerra começar na Ucrânia um projeto de lei que proibia a produção, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação pelo Brasil.


Dois meses antes da guerra na Ucrânia, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que proibia a produção, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação pelo Brasil. A utilização deste modelo de armamento na Ucrânia foi denunciada pela Anistia Internacional, que pediu uma investigação por crime de guerra contra a Rússia.

O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse que as afirmações sobre o uso de bombas de fragmentação no conflito na Ucrânia são falsas. As autoridades ucranianas não se pronunciaram sobre a denúncia.

Uma rápida explicação: as bombas de fragmentação, também conhecidas como cluster, são jogadas de avião, lançadas por mísseis ou pela artilharia. É como se fosse uma caixa que se abre no ar e espalha até 600 sub bombas numa área correspondente a oito campos de futebol. Alguns destes “filhotes” de bombas não explodem de imediato, podendo ficar adormecidos até alguém encostar neles. Funcionam como minas terrestres e por isso são um grande risco para a população civil. Na Ucrânia, uma das sub bombas teria atingido uma creche, matando três pessoas, entre elas uma criança.

Voltemos ao Brasil. Ao contrário da realeza britânica, que lutou contra as minas terrestres por intermédio da Princesa Diana, foi um descendente da família real brasileira que rejeitou o projeto de lei que vetava o Brasil de produzir as bombas de fragmentação. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projeto, justificou em seu relatório que a fabricante brasileira Avibrás desenvolveu uma tecnologia de autodestruição de todas as sub bombas que, por acaso, não explodem ao tocar no solo. O “deputado príncipe” acrescentou que a aprovação do projeto de lei iria “prejudicar a indústria nacional, a geração de empregos e a economia, além de causar danos irremediáveis à defesa nacional”. Foi apoiado pela bancada bolsonarista na Comissão de Relações Exteriores, entre eles pelo filho do presidente Eduardo Bolsonaro. A comissão acompanhou o parecer do relator.

A luta para o Brasil parar de produzir as bombas de fragmentação é antiga. O primeiro projeto neste sentido foi apresentado pelo ex-deputado Fernando Gabeira, em 2009. Não foi adiante e acabou sendo reapresentado pelo deputado Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, em 2012.

“Este tipo de armamento é desumano e cruel. Na próxima legislatura, vou reapresentar projeto com o mesmo teor”, anunciou Rubens Bueno.


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