Para Alcolumbre, criação de nova CPMF ‘não é possível’
Presidente do Senado se diz ‘contrário, pessoalmente’ à proposta. Mais cedo, Maia afirmou que proposta terá ‘dificuldade’ de avançar na Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (11) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), “não é possível” e que ele é “contrário, pessoalmente” à proposta.
Alcolumbre afirmou que, naturalmente, escuta de alguns setores do governo manifestações em relação à criação desse novo imposto. “E a minha posição é que não é possível, os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”, complementou.
Questionado se a proposta seria bem aceita no Congresso, Alcolumbre disse que sua posição pessoal foi externada com um voto contrário a essa tributação.
O presidente do Senado se referia à votação na Câmara, em 2007, para prorrogar o imposto. Na época, a prorrogação passou na Câmara, mas foi rejeitada pelo Senado. Na ocasião, Alcolumbre era deputado federal.
“Da minha parte, quero reafirmar minha posição. Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas”, afirmou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a ideia do governo de tributar pagamentos provocou uma reação “contundente” dos parlamentares e que a medida terá “dificuldade” de avançar na Casa.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga CPMF.
Pela proposta, saques e depósitos em dinheiro devem ser taxados com uma alíquota inicial de 0,4% e operações débito e de crédito devem ser submetidas a uma alíquota de 0,2%.
Nesta quarta, um dia depois a apresentação da proposta, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido. A criação da chamada “nova CPMF” teria sido um dos motivos da demissão.
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso – uma na Câmara e outra no Senado. Os dois textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos, porém mantendo a carga tributária.
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